STOUT
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/08/73
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/08/78
- Extinto15/09/26
Registro concedido em 10/08/1978 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026 (RPI 2906). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "STOUT" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 5 anos
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 15 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (TOYOTA MOTOR CORPORATION)
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 006735436
- Número de registro
- 006735436
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 01 de agosto de 1973
- Data do registro
- 10 de agosto de 1978
- Válido até
- 10 de agosto de 2028
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “STOUT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção15 de set. de 2026RPI 2906
Extinção de registro pela caducidade
- Ação / prazo08 de set. de 2026RPI 2905
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240591289 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade. Caducado o registro.
- Andamento15 de jul. de 2025RPI 2845
Deferimento da petição
Protocolo: 850240591242 (11/11/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Adequado o caput da classe nacional de forma a restringir seu escopo, conforme proposto em petição de cumprimento de exigência. Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: motores, peças, componentes e acessórios para aeronaves, aeronaves militares leves, híbridas, multimotoras, para transporte de carga e pessoal Especificação mantida: - (da classe 6), - (da classe 7), - (da classe 8), - (da classe 9), - (da classe 11), - (da classe 12), - (da classe 17), - (da classe 20), - (da classe 22), - (da classe 27), - (da classe 28) e - (da classe 35)
- Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833
Notificação de recurso
Protocolo: 850240591289 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
- Ação / prazo08 de abr. de 2025RPI 2831
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240591242 (11/11/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Esclareça o pedido de renúncia parcial, observado que a classe nacional 7:25 já é restrita a veículos terrestres e a restrição proposta não cabe claramente às classes nacionais 7:55 e 7:60.
- Indeferimento / extinção10 de set. de 2024RPI 2801
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230016084 (13/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Ausência de provas de uso. Improcedente alegação de falta de legítimo interesse da requerente tendo em vista a afinidade mercadológica dos sinais postos em cotejo.
- Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731
Deferimento da petição
Protocolo: 850230168223 (13/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção31 de jan. de 2023RPI 2717
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230016084 (13/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
- Andamento19 de jun. de 2018RPI 2476
Deferimento da petição
Protocolo: 800180207726 (06/06/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS TOYOTA MOTOR CORPORATION) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Andamento26 de jan. de 2010RPI 2038
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento01 de dez. de 1998RPI 1456
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento09 de jul. de 1991RPI 1075
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO. *INT. REX - ADVOGADOS MARCAS E PATENTES
- Andamento02 de jan. de 1990RPI 1000
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. REX - ADVOGADOS , MARCAS E PATENTES
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Escritórios especializados
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Clarke Modet Propriedade Intelectual
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