JUNINO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/07/77
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão25/01/79
- Vigente25/01/29
Registro concedido em 25/01/1979 e em vigor até 25/01/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/01/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/11/2019 (RPI 2550). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "JUNINO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 6 meses
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 19 de novembro de 2019
Dados do processo
- Titular
- BEBIDAS ASTECA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Simbolo Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 006847722
- Número de registro
- 006847722
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de julho de 1977
- Data do registro
- 25 de janeiro de 1979
- Válido até
- 25 de janeiro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “JUNINO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de nov. de 2019RPI 2550
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Revogada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, comunicada no Ofício nº 1316/2019-akz-EF referente ao Processo nº 1205957-27.1998.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52402.012984/2019-61.
- Andamento19 de nov. de 2019RPI 2550
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.
- Andamento12 de mar. de 2019RPI 2514
Deferimento da petição
Protocolo: 800190026345 (22/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BEBIDAS ASTECA LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
- Indeferimento / extinção26 de fev. de 2019RPI 2512
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170223397 (11/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BRASIL SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
- Indeferimento / extinção10 de out. de 2017RPI 2440
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170223397 (11/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: BRASIL SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho
- Andamento08 de set. de 2015RPI 2331
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000552 (26/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.
- Andamento01 de set. de 2015RPI 2330
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.
- Andamento25 de ago. de 2015RPI 2329
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000502 (10/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.
- Andamento24 de set. de 2013RPI 2229
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205957-27.1998.403.6112 - DESPACHO/OFÍCIO 473/2013 - INPI Nº 044441/2013.
- Andamento30 de abr. de 2013RPI 2208
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 149/2013-mwk - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007419-44.2003.403.6112 E PROCESSO INPI Nº 015489/2013.
- Andamento03 de ago. de 2010RPI 2065
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento05 de set. de 2006RPI 1861
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento20 de jul. de 1999RPI 1489
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento06 de fev. de 1990RPI 1005
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento20 de out. de 1987RPI 887
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "JUNINO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Registro de marca em vigor · Classe 29
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Registro de marca em vigor · Classe 30
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Registro de marca em vigor · Classe 29
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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