JANDAIA

Panorama da marca

Situação INPI

Caducidade do registro

Tramitação até registro

5 anos e 6 meses

Eventos no processo

14

Última atualização

24 de novembro de 2015

Dados do processo

Titular

SUCOS DO BRASIL S/A

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

CE

Procurador

JEAN WELLINGTON MONTEIRO TINEL

Número do processo

200029428

Número de registro

200029428

Natureza

De Produto

Data do depósito

30 de abril de 1997

Data do registro

08 de outubro de 2002

Válido até

08 de outubro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “JANDAIA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento24 de nov. de 2015RPI 2342

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800120174511 (05/10/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SUCOS DO BRASIL S/A Procurador: JEAN WELLINGTON MONTEIRO TÍNEL Detalhes do despacho:DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI

   IPAS270
2. Ação / prazo20 de out. de 2015RPI 2337

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850140098348 (26/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: SUCOS DO BRASIL S/A Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. EXTINTO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO III DA LPI.

   IPAS235
3. Ação / prazo03 de mar. de 2015RPI 2304

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850140098348 (26/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: SUCOS DO BRASIL S/A Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
4. Andamento23 de dez. de 2014RPI 2294

   Anulação de despacho (em processo)

   Detalhes do despacho: Extinção publicada na RPI 2272 de 22/07/2014 tendo em vista existência de recurso contra deferimento da petição de caducidade.

   IPAS402
5. Indeferimento / extinção22 de jul. de 2014RPI 2272

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
6. Andamento25 de mar. de 2014RPI 2255

   Deferimento da petição

   Protocolo: 810090195262 (16/04/2009) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALIMENTOS JANDAIA LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

   IPAS270
7. Ação / prazo10 de set. de 2013RPI 2227

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 810090195262 (16/04/2009) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALIMENTOS JANDAIA LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares, todos devidamente datados, que comprovem o uso efetivo da marca caducanda dentro do intervalo de investigação de uso com relação aos produtos assinalados pela mesma.

   IPAS267
8. Ação / prazo26 de jan. de 2010RPI 2038

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   Pet.Eletrônica: 810090195262 (visualizar no Portal INPI), de 16/04/2009

   552
9. Andamento18 de mar. de 2008RPI 1941

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED.1 - JANDAIA INDÚSTRIA LTDA.

   565
10. Andamento08 de out. de 2002RPI 1657

    COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

    403
11. Ação / prazo10 de jul. de 2001RPI 1592

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    269
12. Ação / prazo24 de ago. de 1999RPI 1494

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

    210
13. Andamento20 de abr. de 1999RPI 1476

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816189749.

    100
14. Andamento11 de nov. de 1997RPI 1406

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT JOSE AURIZ PINHEIRO BARREIRA

    003

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