MALAGUEÑA

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

5 anos

Eventos no processo

14

Última atualização

12 de agosto de 2025

Dados do processo

Titular

VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

PR

Procurador

VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA

Número do processo

200030370

Número de registro

200030370

Natureza

De Produto

Data do depósito

16 de outubro de 1997

Data do registro

15 de outubro de 2002

Válido até

15 de outubro de 2022

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “MALAGUEÑA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento12 de ago. de 2025RPI 2849

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 850160056587 (22/03/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME Procurador: Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA. Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.

   IPAS699
2. Indeferimento / extinção12 de jul. de 2016RPI 2375

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
3. Indeferimento / extinção15 de mar. de 2016RPI 2358

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 850130011228 (18/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:ARTS. 134 E 224 DA LPI - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2346 EM 22/12/2015 NO PROCESSO 200030370.

   IPAS271
4. Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850130011228 (18/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS E SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS OS QUAIS SE DESEJA TRANSFERIR.

   IPAS267
5. Andamento22 de dez. de 2015RPI 2346

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800110215263 (22/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA

   IPAS270
6. Indeferimento / extinção08 de dez. de 2015RPI 2344

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 18110011231 (29/03/2011) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: OLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: LUIZ ROBERTO LONGO BRITO SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

   IPAS669
7. Ação / prazo26 de mar. de 2013RPI 2203

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   PETIÇÃO 018110011231(SP), DE 29/03/2011.

   552
8. Andamento28 de fev. de 2012RPI 2147

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED.- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.

   565
9. Andamento22 de fev. de 2012RPI 2146

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO.

   560
10. Andamento20 de nov. de 2007RPI 1924

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDE ALTERADOS.

    560
11. Andamento15 de out. de 2002RPI 1658

    COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

    403
12. Ação / prazo22 de jan. de 2002RPI 1620

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

    353
13. Andamento25 de abr. de 2000RPI 1529

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    235
14. Andamento03 de mar. de 1998RPI 1419

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD

    003

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