ANGEL

Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

6 anos e 3 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

11 de agosto de 2009

Dados do processo

Titular

NANGE CONFECÇÕES LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

GRIFFE-MARCAS E PATENTES

Número do processo

200042750

Número de registro

200042750

Natureza

De Produto

Data do depósito

09 de setembro de 1997

Data do registro

30 de dezembro de 2003

Válido até

30 de dezembro de 2013

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ANGEL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo11 de ago. de 2009RPI 2014

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

   NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 128, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL .

   820
2. Ação / prazo15 de mai. de 2007RPI 1897

   CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

   DEVE A EMPRESA NANGE CONFECÇÕES LTDA, APRESENTAR DOCUMENTO DE REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE QUE COMPROVE O EXERCÍCIO EFETIVO, À ÉPOCA DO DEPÓSITO DA MARCA, DE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A CLASSE REQUERIDA.

   665
3. Ação / prazo02 de mar. de 2004RPI 1730

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI.

   PARáGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI

   512
4. Andamento30 de dez. de 2003RPI 1721

   COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

   EXCLUÍDOS OS ITENS NÃO COBERTOS PELA CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA.

   403
5. Ação / prazo27 de mai. de 2003RPI 1690

   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

   269
6. Ação / prazo08 de mar. de 2000RPI 1522

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO

   210
7. Andamento30 de nov. de 1999RPI 1508

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 815416113.

   100
8. Andamento24 de nov. de 1998RPI 1455

   REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

   POR INCORREÇÃO NA DATA DO DEPÓSITO

   004
9. Andamento27 de jan. de 1998RPI 1414

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   * INT GRIFFE MARCAS & PATENTES

   003

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ANGEL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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