PT

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Tramitação até registro

5 anos

Eventos no processo

8

Última atualização

29 de outubro de 2024

Dados do processo

Titular

PORTUGAL TELECOM BRASIL S/A

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Número do processo

200044826

Número de registro

200044826

Natureza

De Serviço

Data do depósito

18 de março de 1999

Data do registro

23 de março de 2004

Válido até

23 de março de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “PT” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo29 de out. de 2024RPI 2808

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

   IPAS161
2. Andamento19 de abr. de 2016RPI 2363

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800140056625 (20/03/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PORTUGAL TELECOM BRASIL S/A Procurador: Pinheiro Neto Advogados

   IPAS270
3. Andamento21 de fev. de 2006RPI 1833

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   SEDE ALTERADA.

   560
4. Andamento23 de mar. de 2004RPI 1733

   COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

   403
5. Ação / prazo30 de dez. de 2003RPI 1721

   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

   269
6. Ação / prazo13 de ago. de 2002RPI 1649

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO

   210
7. Andamento02 de abr. de 2002RPI 1630

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 814049524.

   100
8. Andamento11 de mai. de 1999RPI 1479

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PT"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

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