Q QUALITÁ

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

6 anos e 5 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

16 de julho de 2019

Dados do processo

Titular

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

Número do processo

200059815

Número de registro

200059815

Natureza

De Produto

Data do depósito

23 de dezembro de 1998

Data do registro

31 de maio de 2005

Válido até

31 de maio de 2025

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Q QUALITÁ” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção16 de jul. de 2019RPI 2532

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção09 de abr. de 2019RPI 2518

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850180143131 (21/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DI QUALITÁ ESTOFADOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

   IPAS669
3. Indeferimento / extinção19 de jun. de 2018RPI 2476

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850180143131 (21/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DI QUALITÁ ESTOFADOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

   IPAS338
4. Andamento19 de jul. de 2016RPI 2376

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150138208 (01/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Companhia Brasileira de Distribuição Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

   IPAS270
5. Andamento31 de mai. de 2005RPI 1795

   COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO AGRUPADO, fixando-se a data desta RPI para o INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. O certificado de registro estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

   AGRUPADOR PARCIAL DO PROCESSO 821114565.FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS CONSIDERADOS GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. ""CABIDEIROS" ESTAVAM NA 20.10.

   450
6. Concessão / deferimento09 de nov. de 2004RPI 1766

   MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

   SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA QUALITÁ

   280
7. Ação / prazo17 de set. de 2002RPI 1654

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO PARCIAL DE ACORDO COM O PARECER INPI/PROC/DICONS Nº 004 DE 2001.

   210
8. Ação / prazo20 de nov. de 2001RPI 1611

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

   ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.

   353
9. Andamento16 de mar. de 1999RPI 1471

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   003

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