SOYMAX

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

5 anos e 7 meses

Eventos no processo

15

Última atualização

16 de julho de 2019

Dados do processo

Titular

BRF S.A.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

Número do processo

200062395

Número de registro

200062395

Natureza

De Produto

Data do depósito

28 de dezembro de 1999

Data do registro

05 de julho de 2005

Válido até

05 de julho de 2025

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “SOYMAX” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção16 de jul. de 2019RPI 2532

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção12 de mar. de 2019RPI 2514

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850160212129 (23/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NATURALLE AGRO MERCANTIL LTDA. Procurador: Karina Haidar Müller Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

   IPAS669
3. Ação / prazo27 de nov. de 2018RPI 2499

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850170077791 (10/04/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): BRF S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca, conforme concedida (apresentação mista), tendo em vista que em nenhum documento acostado à petição de manifestação à caducidade nº 850170077791 consta a marca SOYMAX em sua apresentação mista.

   IPAS267
4. Andamento18 de abr. de 2017RPI 2415

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850140139117 (18/07/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRF S.A. Procurador: Luci Regina Basarin Detalhes do despacho:Nome alterado.

   IPAS270
5. Indeferimento / extinção07 de fev. de 2017RPI 2405

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850160212129 (23/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURALLE AGRO MERCANTIL LTDA. Procurador: Karina Haidar Müller

   IPAS338
6. Andamento13 de set. de 2016RPI 2384

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150171660 (06/07/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BRF - BRASIL FOODS S.A.

   IPAS270
7. Andamento29 de mar. de 2016RPI 2360

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850150148447 (06/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRF S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

   IPAS270
8. Andamento29 de dez. de 2015RPI 2347

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 850120116207 (20/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRF - BRASIL FOODS S.A. Detalhes do despacho:UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ FOI AVERBADA EM ATENDIMENTO A PETIÇÃO 850120118228 DE 23/07/2012, PROTOCOLADA JUNTO AO PROCESSO 002586797, DO MESMO TITULAR.

   IPAS699
9. Andamento27 de nov. de 2012RPI 2186

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME E SEDE ALTERADOS.

   560
10. Andamento13 de nov. de 2012RPI 2184

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.

    565
11. Ação / prazo23 de dez. de 2008RPI 1981

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

    821
12. Ação / prazo05 de jun. de 2007RPI 1900

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    REQ. BUNGE ALIMENTOS S/A (BR/SC)

    511
13. Andamento05 de jul. de 2005RPI 1800

    COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

    403
14. Ação / prazo15 de mar. de 2005RPI 1784

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

    ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.

    353
15. Andamento08 de mar. de 2000RPI 1522

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003

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