NEW ENGLAND BioLabs
Protocolo de Madri · IR 1511697EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/08/22
- Publicação07/03/23
- Exame
- Deferimento
- Concessão01/07/25
- Extinto29/09/26
Registro concedido em 01/07/2025 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "NEW ENGLAND BioLabs" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo (Madri)
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 18
- Última atualização
- 29 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- New England Biolabs, Inc.
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 501511697
- Número de registro
- 501511697
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 09 de agosto de 2022
- Data do registro
- 01 de julho de 2025
- Válido até
- 15 de novembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
18 eventosMovimentações da marca “NEW ENGLAND BioLabs” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento29 de set. de 2026RPI 2908
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850250608735 (20/10/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NOS INCISOS V E XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. Nº. 007001800, 814528139, 910708975 e 924272511.
- Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260116389 (26/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Atos Administrativos interposta por NEW ENGLANDS BIOLABS, INC, em face do INPI, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA (2a ré) e do INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ sob o número 501663588.2026.4.02.5101
- Ação / prazo02 de dez. de 2025RPI 2865
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250608735 (20/10/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Referente à classe NCL(11) 1.
- Concessão / deferimento01 de jul. de 2025RPI 2843
Concessão de registro em designação
- Andamento10 de jun. de 2025RPI 2840
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250232241 (08/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )
- Andamento10 de jun. de 2025RPI 2840
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250266175 (23/05/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )
- Ação / prazo06 de mai. de 2025RPI 2835
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240352220 (15/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )
- Ação / prazo03 de set. de 2024RPI 2800
Notificação de recurso
Protocolo: 850240352220 (15/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ ) Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento parcial.
- Andamento14 de mai. de 2024RPI 2784
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 1. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 006862616 (BIOLAB), Processo 814528112 (BIOLAB), NCL(11-0)9: Processo 919206972 (ICC BIOLABS), 814528139 (BIOLAB), 919207650 (ICC BIOLAB) e 919207766 (ICC BIOLAB), NCL(11-0)35: Processo 814528139 (BIOLAB), NCL(11-0)41: Processo 919207650 (ICC BIOLABS) e NCL(11-0)42: Processo 919207766 (ICC BIOLABS). .Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção30 de abr. de 2024RPI 2782
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240155800 (03/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Alegações apreciadas, no entanto consideradas improcedentes, conforme despacho no pedido 501511697.
- Indeferimento / extinção06 de fev. de 2024RPI 2770
Sobrestamento do exame de mérito de designação
Sobrestadores: Petição 850210435008 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919206972 (ICC BIOLABS), Petição 850210434889 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919207766 (ICC BIOLABS) e Petição 850220481407 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919207227 (ICC BIOLABS)
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230426763 (05/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230426754 (05/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230426702 (05/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230426691 (05/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Andamento05 de set. de 2023RPI 2748
Deferimento da petição
Protocolo: 850230372357 (07/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo06 de jun. de 2023RPI 2735
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230208363 de 08/05/2023
- Ação / prazo07 de mar. de 2023RPI 2722
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
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