SOLUGEL

SOLUGEL

Protocolo de Madri · IR 1596805Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setoresCosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito03/12/20
  2. Publicação20/07/21
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão19/03/24
  6. Vigente03/12/30

Registro concedido em 19/03/2024 e em vigor até 03/12/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/12/2030

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026 (RPI 2890). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "SOLUGEL" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor (Madri)
Tramitação até registro
3 anos e 3 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
26 de maio de 2026

Dados do processo

Titular
Tessenderlo Group NV
Procurador
MT4 Propriedade Intelectual
MT4 Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Número do processo
501596805
Número de registro
501596805
Natureza
Madri Produto/Serviço
Data do depósito
03 de dezembro de 2020
Data do registro
19 de março de 2024
Válido até
03 de dezembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 1 — Outros setores

Protein [raw material]proteins for industrial purposesproteins for use in manufactureproteins for use in the manufacture of pharmaceuticalsproteins for use in the manufacture of food supplementsproteins for use in the manufacture of beveragesproteins for the food industryproteins for use in the manufacture of cosmeticsfood protein as a raw materialprotein for use in the manufacture of foodstuffsprotein for food for human consumption [raw material]protein for food for animal consumption [raw material]proteins for use in the manufacture of veterinary productspeptides for industrial purposespeptides for use in the manufacture of pharmaceuticalspeptides for use in the manufacture of food supplementspeptides for use in the manufacture of beveragespeptides for use in the manufacture of cosmeticspeptides for use in the manufacture of foodstuffsproteins for use in the manufacture of capsules for pharmaceuticalsproteins for encapsulation and microencapsulation of pharmaceuticalscollagen [raw material]collagen for industrial purposeshydrolysed collagen for industrial purposescollagen peptides for industrial purposescollagen used as a raw ingredient in the manufacture of cosmeticscollagen for use in the manufacture of pharmaceuticalscollagen for use in the manufacture of food supplementscollagen for use in the manufacture of beveragescollagen for use in the manufacture of foodstuffscollagen for use in the manufacture of veterinary productscollagen for food for animal consumption [raw material]collagen for use in the manufacture of capsules for pharmaceuticalscollagen for encapsulation and microencapsulation of pharmaceuticalsgelatin for industrial purposesall the aforementioned excluding alcohol in gelall the aforementioned excluding wine alcohol for any use

Classe 3 — Cosméticos

Hydrolysed collagen for cosmetic purposeshydrolysed collagen for cosmetic skincare purposeshydrolysed collagen for cosmetic hair care purposescollagen preparations for cosmetic purposescollagen preparations for cosmetic skincare purposescollagen preparations for cosmetic hair care purposescollagen for oral hygiene preparationsnone of the aforementioned products intended for acne treatmentall the aforementioned excluding alcohol in gelall the aforementioned excluding wine alcohol for any use

Classe 5 — Outros setores

Dietary supplementsnutritional supplementsdietetic beverages adapted for medical purposesdietary supplemental drinksmedicated toiletry preparationsmedicated shampoosmedicated soapmedicated skin creamsprotein supplementsamino acids for medical purposesprotein dietary supplementsprotein supplements for animalspowdered nutritional supplement drink mixpeptides for medical purposessynthetic peptides for pharmaceutical purposescollagen for medical purposeshydrolysed collagen for medical purposescollagen supplements for nutritional purposesgelatin for medical purposesgelatin capsules for pharmaceuticalsfood supplements for non-medical usenutritional supplement protein barsnutritional supplement collagen barssports bars for medical purposesprotein-based sports bars as a nutritional supplementnone of the aforementioned products intended for acne treatment

Classe 29 — Outros setores

Gelatinpowdered gelatinhydrolysed gelatin for foodhydrolysed gelatinpowdered hydrolysed gelatin for foodoils for foodprotein milkdairy-based beveragesformed textured vegetable protein for use as a meat substitutemilk substitutesprotein-enriched milkprotein-enriched milk productsmilk-based preparations for making beverages

Classe 30 — Outros setores

Dietetic substances for non-medical use, not included in other classes, in the form of energy barsdietetic preparations based on or containing proteins, collagen and/or gelatin for non-medical use, not included in other classes, in the form of energy barscereal bars, energy bars

Classe 32 — Outros setores

Non-alcoholic beverages containing proteins, collagen and/or gelatin for non-medical usepreparations for making beveragesprotein-enriched sports drinksprotein-enriched beveragescollagen-enriched beveragespeptide-enriched beveragesgelatin-enriched beveragesbeverages containing vitaminsisotonic beveragessports drinksprotein-enriched sports beveragesenergy drinksnutritionally fortified beverages

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “SOLUGEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento26 de mai. de 2026RPI 2890

    Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

    Protocolo: 1809999601 (13/02/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento parcial relativo à parte da especificação da classe NCL(11) 5 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

  2. Andamento26 de mar. de 2024RPI 2777

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240094740 (29/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: Maurício de Souza Tavares Detalhes do despacho: Destituído o procurador LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS e nomeado novo representante Maurício de Souza Tavares com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  3. Concessão / deferimento19 de mar. de 2024RPI 2776

    Concessão de registro em designação

  4. Ação / prazo23 de jan. de 2024RPI 2768

    Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)

    Protocolo: 850220262853 (20/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Reformado o indeferimento com relação a classe NCL(11) 01.

  5. Andamento31 de out. de 2023RPI 2756

    Anotação de restrição de especificação em designação

    Protocolo: 1615927101 (08/08/2022) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho: Limitados itens nas especificações das classes 1 e 3 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

  6. Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220262853 (20/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento parcial

  7. Andamento12 de jul. de 2022RPI 2688

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850220262820 (20/06/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Conforme o art. 27 da Resolução INPI/PR nº 247/2019, as solicitações de anotações às inscrições internacionais que designam o Brasil deverão ser enviadas pelo titular diretamente à Secretaria Internacional.

  8. Andamento12 de jul. de 2022RPI 2688

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850220262832 (20/06/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Conforme o art. 27 da Resolução INPI/PR nº 247/2019, as solicitações de anotações às inscrições internacionais que designam o Brasil deverão ser enviadas pelo titular diretamente à Secretaria Internacional.

  9. Andamento19 de abr. de 2022RPI 2676

    Deferimento parcial de designação

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 908153660 (SOLUGEL) e NCL(11-0)5: Processo 816710465 (SOLUGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. Ação / prazo19 de out. de 2021RPI 2650

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850210403455 de 17/09/2021 e 850210403460 de 17/09/2021

  11. Andamento28 de set. de 2021RPI 2647

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210386128 (06/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Nomeado procurador LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  12. Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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