SOLUGEL
Protocolo de Madri · IR 1596805RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/12/20
- Publicação20/07/21
- Exame
- Deferimento
- Concessão19/03/24
- Vigente03/12/30
Registro concedido em 19/03/2024 e em vigor até 03/12/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/12/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026 (RPI 2890). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SOLUGEL" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor (Madri)
- Tramitação até registro
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 26 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- Tessenderlo Group NV
- Procurador
MT4 Propriedade IntelectualVer perfil do escritório- Número do processo
- 501596805
- Número de registro
- 501596805
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 03 de dezembro de 2020
- Data do registro
- 19 de março de 2024
- Válido até
- 03 de dezembro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “SOLUGEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de mai. de 2026RPI 2890
Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação
Protocolo: 1809999601 (13/02/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento parcial relativo à parte da especificação da classe NCL(11) 5 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.
- Andamento26 de mar. de 2024RPI 2777
Deferimento da petição
Protocolo: 850240094740 (29/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: Maurício de Souza Tavares Detalhes do despacho: Destituído o procurador LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS e nomeado novo representante Maurício de Souza Tavares com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento19 de mar. de 2024RPI 2776
Concessão de registro em designação
- Ação / prazo23 de jan. de 2024RPI 2768
Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)
Protocolo: 850220262853 (20/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Reformado o indeferimento com relação a classe NCL(11) 01.
- Andamento31 de out. de 2023RPI 2756
Anotação de restrição de especificação em designação
Protocolo: 1615927101 (08/08/2022) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho: Limitados itens nas especificações das classes 1 e 3 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.
- Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695
Notificação de recurso
Protocolo: 850220262853 (20/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento parcial
- Andamento12 de jul. de 2022RPI 2688
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220262820 (20/06/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Conforme o art. 27 da Resolução INPI/PR nº 247/2019, as solicitações de anotações às inscrições internacionais que designam o Brasil deverão ser enviadas pelo titular diretamente à Secretaria Internacional.
- Andamento12 de jul. de 2022RPI 2688
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220262832 (20/06/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Conforme o art. 27 da Resolução INPI/PR nº 247/2019, as solicitações de anotações às inscrições internacionais que designam o Brasil deverão ser enviadas pelo titular diretamente à Secretaria Internacional.
- Andamento19 de abr. de 2022RPI 2676
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 908153660 (SOLUGEL) e NCL(11-0)5: Processo 816710465 (SOLUGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo19 de out. de 2021RPI 2650
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210403455 de 17/09/2021 e 850210403460 de 17/09/2021
- Andamento28 de set. de 2021RPI 2647
Deferimento da petição
Protocolo: 850210386128 (06/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TESSENDERLO GROUP NV Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Nomeado procurador LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SOLUGEL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Registro de marca em vigor (Madri) · Classe 1
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Registro de marca em vigor (Madri) · Classe 5
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
A Provincia Marcas e Patentes
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