BRAINS BIOCEUTICAL
Protocolo de Madri · IR 1704176RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/08/22
- Publicação09/05/23
- Exame
- Deferimento
- Concessão15/07/25
- Vigente15/08/32
Registro concedido em 15/07/2025 e em vigor até 15/08/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/08/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025 (RPI 2845). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BRAINS BIOCEUTICAL" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor (Madri)
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 15 de julho de 2025
Dados do processo
- Titular
- BRAINS BRANDS LTD
- Procurador
- Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 501704176
- Número de registro
- 501704176
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 15 de agosto de 2022
- Data do registro
- 15 de julho de 2025
- Válido até
- 15 de agosto de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “BRAINS BIOCEUTICAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento15 de jul. de 2025RPI 2845
Concessão de registro em designação
- Ação / prazo15 de abr. de 2025RPI 2832
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240332402 (04/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRAINS BRANDS LTD Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Ação / prazo03 de set. de 2024RPI 2800
Notificação de recurso
Protocolo: 850240332402 (04/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRAINS BRANDS LTD Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento parcial. Referente a classe NCL(11) 40.
- Andamento07 de mai. de 2024RPI 2783
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Indeferidas as classes 40 e 44 por conterem unicamente serviços considerados ilícitos no país.
- Ação / prazo06 de fev. de 2024RPI 2770
Exigência de mérito em designação
Detalhes do despacho: Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude dos serviços assinalados nas classes NCL 40 e 44. Caso estes serviços sejam ilícitos, substitua-os por serviços correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.
- Andamento07 de nov. de 2023RPI 2757
Deferimento da petição
Protocolo: 850230492872 (10/10/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRAINS BRANDS LTD Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Nomeado procurador CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo08 de ago. de 2023RPI 2744
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230313606 de 06/07/2023, 850230317560 de 07/07/2023 e 850230317782 de 07/07/2023
- Ação / prazo09 de mai. de 2023RPI 2731
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRAINS BIOCEUTICAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Souza Brasil Propriedade Intelectual
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
