STARKGATE

STARKGATE

Protocolo de Madri · IR 1742656Encerrada

Nominativa · Brasil

TecnologiaSoftware e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito04/07/23
  2. Publicação05/03/24
  3. Exame
  4. Indeferido
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026 (RPI 2894). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "STARKGATE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Idade do processo
3 anos e 4 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
23 de junho de 2026

Dados do processo

Titular
StarkWare Industries Ltd.
Número do processo
501742656
Número de registro
501742656
Natureza
Madri Produto/Serviço
Data do depósito
04 de julho de 2023
Válido até
04 de julho de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 9 — Tecnologia

Computer software for computational integrity & blockchain technology

Classe 42 — Software e TI

Providing online non-downloadable cloud-based software for computational integrity & blockchain technologysoftware as a service (SAAS) services featuring software for computational integrity & blockchain technology

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “STARKGATE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo23 de jun. de 2026RPI 2894

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850250073954 (13/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: STARKWARE INDUSTRIES LTD. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

  2. Ação / prazo08 de abr. de 2025RPI 2831

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850250073954 (13/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: STARKWARE INDUSTRIES LTD. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  3. Indeferimento / extinção31 de dez. de 2024RPI 2817

    Indeferimento de designação

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501712628 (STARK) e 912208929 (STARQ). A marca reproduz STARK BANK, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCLs 9 e 42. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 912208929 (STARQ), Processo 914972685 (STARGATE CONSULTORIA), Processo 920644953 (STARK) e NCL(12-0)42: Processo 912208929 (STARQ), Processo 914972685 (STARGATE CONSULTORIA), Processo 920644953 (STARK).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  4. Ação / prazo11 de jun. de 2024RPI 2788

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850240217269 de 06/05/2024

  5. Ação / prazo05 de mar. de 2024RPI 2774

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "STARKGATE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com STARKGATE e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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