DON MIGUEL ICONS
Protocolo de Madri · IR 1755158RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/09/23
- Publicação30/04/24
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente05/09/33
Registro concedido e em vigor até 05/09/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/09/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DON MIGUEL ICONS" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor (Madri)
- Idade do processo
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 20 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- MIGUEL TORRES S.A.
- Número do processo
- 501755158
- Número de registro
- 501755158
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 05 de setembro de 2023
- Válido até
- 05 de setembro de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “DON MIGUEL ICONS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento20 de out. de 2026RPI 2911
Concessão de registro em designação
- Ação / prazo06 de out. de 2026RPI 2909
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial)
Protocolo: 850250222958 (02/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MIGUEL TORRES, S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: PELA REFORMA DO IMPEDIMENTO EM RELAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL NCL(12) 35.
- Ação / prazo08 de jul. de 2025RPI 2844
Notificação de recurso
Protocolo: 850250222958 (02/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MIGUEL TORRES, S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento, referente a classe NCL(12) 35.
- Indeferimento / extinção06 de mar. de 2025RPI 2826
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927196913, marca "ICON". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)33: Processo 827680090 (DON MIGUEL), Processo 907099076 (CHIVAS REGAL THE ICON) e NCL(12-0)35: Processo 909015627 (ICON WINES & SPIRITS), Processo 923203680 (ÍCONE VINHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo30 de abr. de 2024RPI 2782
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
Presença publicitária
11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA
CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR
49 filmes publicitários · 2016–2018
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS
24 filmes publicitários · 2013–2026
- SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA
18 filmes publicitários · 2017–2025
- COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC
15 filmes publicitários · 2016–2017
- FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLÂNDIA/SP
12 filmes publicitários · 2013–2020
- SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA
CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR
9 filmes publicitários · 2013–2023
- SODRE MIGUEL LTDA
CNPJ 19.709.344/0001-00 · POÇOS DE CALDAS/MG
9 filmes publicitários · 2013–2015
- HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL
CNPJ 20.026.189/0001-07 · SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
8 filmes publicitários · 2023
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP
7 filmes publicitários · 2013–2023
- MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRÊS RIOS/RJ
6 filmes publicitários · 2014–2022
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRÊS PASSOS/RS
5 filmes publicitários · 2019–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DON MIGUEL ICONS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Processos de marca no INPI em nome de Miguel Torres S.a..
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JUAN TORRES
Registro de marca em vigor (Madri) · Classe 33
CLOS ANCESTRAL
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida · Classe 33
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
