DON MIGUEL ICONS
Protocolo de Madri · IR 1755158RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/09/23
- Publicação30/04/24
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente05/09/33
Registro concedido e em vigor até 05/09/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/09/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DON MIGUEL ICONS" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor (Madri)
- Idade do processo
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 20 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- MIGUEL TORRES S.A.
- Número do processo
- 501755158
- Número de registro
- 501755158
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 05 de setembro de 2023
- Válido até
- 05 de setembro de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações mais recentes da marca “DON MIGUEL ICONS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Concessão / deferimento20 de out. de 2026RPI 2911
Concessão de registro em designação
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo06 de out. de 2026RPI 2909
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial)
Detalhes na consulta completa
Saiba mais (+2 movimentações)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoPresença publicitária
11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA
CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR
49 filmes publicitários · 2016–2018
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS
24 filmes publicitários · 2013–2026
- SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA
18 filmes publicitários · 2017–2025
- COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC
15 filmes publicitários · 2016–2017
- FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLÂNDIA/SP
12 filmes publicitários · 2013–2020
- SODRE MIGUEL LTDA
CNPJ 19.709.344/0001-00 · POÇOS DE CALDAS/MG
9 filmes publicitários · 2013–2015
- SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA
CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR
9 filmes publicitários · 2013–2023
- HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL
CNPJ 20.026.189/0001-07 · SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
8 filmes publicitários · 2023
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP
7 filmes publicitários · 2013–2023
- MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRÊS RIOS/RJ
6 filmes publicitários · 2014–2022
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRÊS PASSOS/RS
5 filmes publicitários · 2019–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DON MIGUEL ICONS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Miguel Torres S.a..
LABERINTO
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 33
LOCOS DEL VINO
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 33
ANGEL DE MAR
Registro de marca em vigor (Madri) · Classe 33
JUAN TORRES
Registro de marca em vigor (Madri) · Classe 33
CLOS ANCESTRAL
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida · Classe 33
Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Mansur Murad Advogados
Difusão Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
