Aviator
Protocolo de Madri · IR 1759803RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
Registro contestado- Depósito08/08/23
- Publicação07/05/24
- Exame
- Deferimento29/04/25
- Concessão10/06/25
- Vigente08/08/33
Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:08/08/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Aviator" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro sub júdice
- Tramitação até registro
- 1 ano e 10 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 20 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- S. O. (pessoa física)
- Procurador
- Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 501759803
- Número de registro
- 501759803
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 08 de agosto de 2023
- Data do registro
- 10 de junho de 2025
- Válido até
- 08 de agosto de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “Aviator” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento20 de out. de 2026RPI 2911
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850250647237 (10/11/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
- Andamento11 de ago. de 2026RPI 2901
Deferimento da petição
Protocolo: 850260344186 (10/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SPRIBE OÜ Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho: Nomeado procurador BAPTISTA LUZ ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento21 de jul. de 2026RPI 2898
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260169471 (08/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a ação ordinária n° 1049246-54.2026.4.01.3400 ? 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - com vistas à declaração de nulidade do registro de marca nº 501759803, referente à marca mista ?AVIATOR?, tendo sido deferida "em parte a tutela de urgência para suspender parcialmente os efeitos do registro marcário ora impugnado (Nº do Processo: 501759803), no sentido de se impor à Ré Spribe que se abstenha de valer-se da exclusividade formal decorrente do título até o julgamento final da presente ação." Processo INPI nº 52402.011154/2026-45.
- Ação / prazo18 de fev. de 2026RPI 2876
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250696067 (08/12/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVIATOR LLC Procurador: HUGO SIMÃO DE MELO Detalhes do despacho: Referente às classes NCL(12) 9, 41 e 42.
- Ação / prazo18 de fev. de 2026RPI 2876
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250647237 (10/11/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Referente às classes NCL(12) 9, 41 e 42.
- Concessão / deferimento10 de jun. de 2025RPI 2840
Concessão de registro em designação
- Andamento29 de abr. de 2025RPI 2834
Deferimento de designação
- Ação / prazo04 de fev. de 2025RPI 2822
Exigência de mérito em designação
Detalhes do despacho: Esclareça a licitude dos itens da especificação ?Serviços de jogos; serviços de jogos de azar; serviços de cassino; serviços de jogos de azar ou apostas online; serviços de cassino online?, na classe NCL(11) 41, ou os substitua por itens/descrições compatíveis com a classe reivindicada e que sejam considerados lícitos pela legislação brasileira, e conforme o disposto no o item 5.4.1 do Manual de Marcas. Alternativamente, exclua os itens.
- Andamento19 de nov. de 2024RPI 2811
Deferimento da petição
Protocolo: 850240552398 (23/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SPRIBE OÜ Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Ação / prazo06 de ago. de 2024RPI 2796
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850240334871 de 05/07/2024
- Ação / prazo07 de mai. de 2024RPI 2783
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Aviator"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "Aviator".
Outras marcas do titular
Outros processos de marca no INPI em nome do mesmo titular.
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Heloize Melo da Silva Camargo
Albarellos Chaves
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
