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Aviator

Protocolo de Madri · IR 1759803Registrada

Mista · Brasil

TecnologiaEducaçãoSoftware e TI

Andamento no INPI

Registro contestado
  1. Depósito08/08/23
  2. Publicação07/05/24
  3. Exame
  4. Deferimento29/04/25
  5. Concessão10/06/25
  6. Vigente08/08/33

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Proteção válida até:08/08/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026 (RPI 2911). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Aviator" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro sub júdice
Tramitação até registro
1 ano e 10 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
20 de outubro de 2026

Dados do processo

Titular
S. O. (pessoa física)
Procurador
Número do processo
501759803
Número de registro
501759803
Natureza
Madri Produto/Serviço
Data do depósito
08 de agosto de 2023
Data do registro
10 de junho de 2025
Válido até
08 de agosto de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 9 — Tecnologia

Softwarecomputer softwaredownloadable computer softwarecomputer game softwarecomputer game software recordedcomputer software applicationscomputer software programscomputer software applications (recorded or downloadable)computer software programs (recorded or downloadable)

Classe 41 — Educação

Electronic sports servicesentertainment servicesentertainment services provided in virtual environmentsgame services provided online from a computer network

Classe 42 — Software e TI

Creation and development of computer programsdevelopment of computer gamescomputer programmingcomputer programing servicescomputer programming consultationsrental, installation, modernization, development, technical services of computer programs, computer program analytics, and other computer programming services

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.1Cores
27.5.1Formas de escrita, numerais
26.11.8Figuras e sólidos geométricos
18.5.3Transportes, equipamento para animais
18.5.1Transportes, equipamento para animais

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “Aviator” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento20 de out. de 2026RPI 2911

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850250647237 (10/11/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  2. Andamento11 de ago. de 2026RPI 2901

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260344186 (10/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SPRIBE OÜ Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho: Nomeado procurador BAPTISTA LUZ ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  3. Andamento21 de jul. de 2026RPI 2898

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301260169471 (08/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a ação ordinária n° 1049246-54.2026.4.01.3400 ? 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - com vistas à declaração de nulidade do registro de marca nº 501759803, referente à marca mista ?AVIATOR?, tendo sido deferida "em parte a tutela de urgência para suspender parcialmente os efeitos do registro marcário ora impugnado (Nº do Processo: 501759803), no sentido de se impor à Ré Spribe que se abstenha de valer-se da exclusividade formal decorrente do título até o julgamento final da presente ação." Processo INPI nº 52402.011154/2026-45.

  4. Ação / prazo18 de fev. de 2026RPI 2876

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850250696067 (08/12/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVIATOR LLC Procurador: HUGO SIMÃO DE MELO Detalhes do despacho: Referente às classes NCL(12) 9, 41 e 42.

  5. Ação / prazo18 de fev. de 2026RPI 2876

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850250647237 (10/11/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Referente às classes NCL(12) 9, 41 e 42.

  6. Concessão / deferimento10 de jun. de 2025RPI 2840

    Concessão de registro em designação

  7. Andamento29 de abr. de 2025RPI 2834

    Deferimento de designação

  8. Ação / prazo04 de fev. de 2025RPI 2822

    Exigência de mérito em designação

    Detalhes do despacho: Esclareça a licitude dos itens da especificação ?Serviços de jogos; serviços de jogos de azar; serviços de cassino; serviços de jogos de azar ou apostas online; serviços de cassino online?, na classe NCL(11) 41, ou os substitua por itens/descrições compatíveis com a classe reivindicada e que sejam considerados lícitos pela legislação brasileira, e conforme o disposto no o item 5.4.1 do Manual de Marcas. Alternativamente, exclua os itens.

  9. Andamento19 de nov. de 2024RPI 2811

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240552398 (23/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SPRIBE OÜ Procurador: CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

  10. Ação / prazo06 de ago. de 2024RPI 2796

    Notificação de oposição

    Petições de oposição: 850240334871 de 05/07/2024

  11. Ação / prazo07 de mai. de 2024RPI 2783

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "Aviator"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Outras marcas do titular

Outros processos de marca no INPI em nome do mesmo titular.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Aviator e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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