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TecnologiaSoftware e TI

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ChatGPT" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento da petição
Tramitação até registro
1 ano e 9 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
02 de junho de 2026

Dados do processo

Titular
OpenAI OpCo, LLC
Procurador
Veirano Advogados
Número do processo
501769682
Número de registro
501769682
Natureza
Madri Produto/Serviço
Data do depósito
09 de novembro de 2023
Data do registro
12 de agosto de 2025
Válido até
09 de novembro de 2043

Produtos e serviços cobertos

Classe 9Tecnologia

Downloadable computer programs and downloadable computer software for the artificial production of human speech and text; downloadable computer programs and downloadable computer software for natural language processing, generation, understanding and analysis; downloadable computer programs and downloadable computer software for machine-learning based language and speech processing software; downloadable computer chatbot software for simulating conversations; downloadable computer programs and downloadable computer software for creating and generating text.;

Classe 42Software e TI

Providing online non-downloadable software for the artificial production of human speech and text; providing online non-downloadable software for natural language processing, generation, understanding and analysis; providing online non-downloadable software for machine-learning based language and speech processing software; providing online non-downloadable chatbot software for simulating conversations; providing online non-downloadable software for creating and generating text; research and development services in the field of artificial intelligence; research, design and development of computer programs and software.;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.24Figuras e sólidos geométricos
26.1.3Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações mais recentes da marca “ChatGPT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento02 de jun. de 2026RPI 2891

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento12 de ago. de 2025RPI 2849

    Concessão de registro em designação

    Detalhes na consulta completa
  3. Andamento20 de mai. de 2025RPI 2837

    Deferimento de designação

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+3 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ChatGPT"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com ChatGPT ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.