MOMA
Protocolo de Madri · IR 1805724EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito30/05/24
- Publicação12/11/24
- Exame
- Indeferido
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026 (RPI 2891). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "MOMA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
- Idade do processo
- 2 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 02 de junho de 2026
Dados do processo
- Titular
- FRAGO S.R.L.
- Número do processo
- 501805724
- Número de registro
- 501805724
- Natureza
- Madri Produto/Serviço
- Data do depósito
- 30 de maio de 2024
- Válido até
- 30 de maio de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “MOMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção02 de jun. de 2026RPI 2891
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934203610 (MOMA ARTWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção21 de out. de 2025RPI 2859
Sobrestamento do exame de mérito de designação
Sobrestadores: Processo 934602921 (MOMA) e Processo 934203610 (MOMA ARTWEAR)
- Ação / prazo12 de nov. de 2024RPI 2810
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- MOMA PROPAGANDA LTDA
CNPJ 09.228.070/0001-76 · SOROCABA/SP
6 filmes publicitários · 2013–2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MOMA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
