BASA

Panorama da marca

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tramitação até registro

3 anos e 10 meses

Eventos no processo

13

Última atualização

23 de dezembro de 2025

Dados do processo

Titular

BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RS

Procurador

H. F. (pessoa física)

Número do processo

810709376

Número de registro

810709376

Natureza

De Produto

Data do depósito

07 de dezembro de 1981

Data do registro

22 de outubro de 1985

Válido até

22 de outubro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Movimentações da marca “BASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento23 de dez. de 2025RPI 2868

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 800250382008 (01/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

2. Andamento07 de out. de 2025RPI 2857

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800250356971 (05/09/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

3. Andamento13 de mai. de 2025RPI 2836

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850250101385 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Requerente: BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Henrique Ribeiro Ferreira Cedente: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BASA LTDA. [BR] Cessionário: BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

4. Andamento29 de out. de 2024RPI 2808

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301240012558 (15/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BASA LTDA para BASAL - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS. Processo nº 5013544-17.2019.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.012158/2024-89. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

5. Andamento02 de ago. de 2016RPI 2378

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150278669 (22/10/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Indústria Farmaceutica Basa Ltda Procurador: Edemar Pereira Capella

6. Andamento05 de jan. de 2010RPI 2035

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

7. Ação / prazo02 de jun. de 2009RPI 2004

   Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

   INDIQUE EM QUAL SUBITEM DA CLASSE 05 DESEJA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REGISTRO SUBSTITUINDO O SUBITEM 00 GENÉRICO, DE MODO A PERMITIR A CORRETA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA COMO SENDO DE PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ATO NORMATIVO 051, DE 27/01/1981.

8. Ação / prazo11 de mar. de 2008RPI 1940

   Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

   INDIQUE EM QUAIS SUBITENS DA CLASSE NACIONAL 05 DESEJA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REGISTRO, SUBSTITUINDO O SUBITEM 00 GENÉRICO, DE MODO A PERMITIR A CORRETA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA COMO SENDO DE PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ITEM 2.1 DO ATO NORMATIVO 051, DE 27/01/1981

9. Andamento01 de mar. de 1995RPI 1265

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   INT CUTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

10. Concessão / deferimento22 de out. de 1985RPI 783

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

11. Ação / prazo06 de ago. de 1985RPI 772

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

12. Andamento26 de mar. de 1985RPI 753

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

13. Andamento20 de nov. de 1984RPI 735

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

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