ESMALTEC
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/08/82
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão28/02/84
- Vigente28/02/34
Registro concedido em 28/02/1984 e em vigor até 28/02/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/02/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024 (RPI 2773). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ESMALTEC" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 6 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 27 de fevereiro de 2024
Dados do processo
- Titular
- ESMALTEC S/A
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
Auriz Barreira Marcas e PatentesVer perfil do escritório- Número do processo
- 810946688
- Número de registro
- 810946688
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 26 de agosto de 1982
- Data do registro
- 28 de fevereiro de 1984
- Válido até
- 28 de fevereiro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “ESMALTEC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de fev. de 2024RPI 2773
Deferimento da petição
Protocolo: 800240044018 (05/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira
- Andamento12 de abr. de 2016RPI 2362
Deferimento da petição
Protocolo: 800140012299 (20/01/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
- Ação / prazo24 de abr. de 2012RPI 2155
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).
- Andamento07 de jun. de 2011RPI 2109
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - TECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA.
- Ação / prazo18 de ago. de 2009RPI 2015
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
DEVE O TITULAR COMPROVAR QUE REALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO EM EXAME, CONFORME ALEGADO EM SEU RECURSO CONTRA O CANCELAMENTO (ART. 135), UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS TAL PETIÇÃO.
- Andamento16 de jun. de 2009RPI 2006
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1996 DE 07/04/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO, UMA VEZ QUE O CANCELAMENTO EX-OFFÍCIO JÁ TINHA SIDO PUBLICADO NA RPI 1944 DE 08/04/2008.
- Andamento07 de abr. de 2009RPI 1996
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.
- Ação / prazo23 de dez. de 2008RPI 1981
RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).
- Andamento08 de abr. de 2008RPI 1944
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.
- Andamento24 de out. de 2006RPI 1868
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento14 de jun. de 1994RPI 1228
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. CHSTIANI GADE GUSMÃO
- Andamento26 de dez. de 1984RPI 740
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
- Ação / prazo21 de ago. de 1984RPI 722
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
Presença publicitária
Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ESMALTEC"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 35
IDEAL SUPER
Aguardando manifestação sobre oposição · Classe 11
Escritórios especializados
Brasville
Abm Marcas
Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados Associados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
