ESMALTEC

ESMALTEC

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito26/08/82
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão28/02/84
  6. Vigente28/02/34

Registro concedido em 28/02/1984 e em vigor até 28/02/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/02/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024 (RPI 2773). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ESMALTEC" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 6 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
27 de fevereiro de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
CE
Procurador
Auriz Barreira Marcas e Patentes
Auriz Barreira Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
810946688
Número de registro
810946688
Natureza
De Produto
Data do depósito
26 de agosto de 1982
Data do registro
28 de fevereiro de 1984
Válido até
28 de fevereiro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 10 — Outros setores

Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “ESMALTEC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de fev. de 2024RPI 2773

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240044018 (05/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira

  2. Andamento12 de abr. de 2016RPI 2362

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140012299 (20/01/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

  3. Ação / prazo24 de abr. de 2012RPI 2155

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).

  4. Andamento07 de jun. de 2011RPI 2109

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - TECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA.

  5. Ação / prazo18 de ago. de 2009RPI 2015

    Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

    DEVE O TITULAR COMPROVAR QUE REALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO EM EXAME, CONFORME ALEGADO EM SEU RECURSO CONTRA O CANCELAMENTO (ART. 135), UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS TAL PETIÇÃO.

  6. Andamento16 de jun. de 2009RPI 2006

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

    DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1996 DE 07/04/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO, UMA VEZ QUE O CANCELAMENTO EX-OFFÍCIO JÁ TINHA SIDO PUBLICADO NA RPI 1944 DE 08/04/2008.

  7. Andamento07 de abr. de 2009RPI 1996

    CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

  8. Ação / prazo23 de dez. de 2008RPI 1981

    RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

  9. Andamento08 de abr. de 2008RPI 1944

    CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

  10. Andamento24 de out. de 2006RPI 1868

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  11. Andamento14 de jun. de 1994RPI 1228

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. CHSTIANI GADE GUSMÃO

  12. Andamento26 de dez. de 1984RPI 740

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  13. Ação / prazo21 de ago. de 1984RPI 722

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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