BIC
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/10/82
- Publicação
- Exame
- Deferimento20/08/85
- Concessão26/05/87
- Vigente26/05/27
Registro concedido em 26/05/1987 e em vigor até 26/05/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/05/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2022 (RPI 2706). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BIC" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 18
- Última atualização
- 16 de novembro de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 810981858
- Número de registro
- 810981858
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 01 de outubro de 1982
- Data do registro
- 26 de maio de 1987
- Válido até
- 26 de maio de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
18 eventosMovimentações da marca “BIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo16 de nov. de 2022RPI 2706
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850190239182 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
- Ação / prazo14 de dez. de 2021RPI 2658
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190239182 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Deve a recorrente apresentar documentos hábeis legíveis, sem rasuras, comprobatórios do uso da marca registrada ?BIC?, conforme concedida, referentes ao período investigado de 05/08/2011 a 05/08/2016, assinalando serviços de previdência privada, serviços de cartão de crédito e serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras.
- Andamento24 de set. de 2019RPI 2542
Deferimento da petição
Protocolo: 850190281744 (30/08/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo10 de set. de 2019RPI 2540
Notificação de recurso
Protocolo: 850190239182 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
- Indeferimento / extinção28 de mai. de 2019RPI 2525
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850160171141 (05/08/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A. Procurador: Roger de Castro Kneblewski Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 18160004463 (13/12/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Octavio Tinoco Soares Detalhes do despacho: Considerando que a marca "BICBANCO" é protegida por outros registros alheios a este processo, apresente documentos complementares que façam referência somente à marca "BIC", comprovando seu uso efetivo para os serviços aos quais se destina, de acordo com o Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
- Indeferimento / extinção18 de out. de 2016RPI 2389
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160171141 (05/08/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A. Procurador: Roger de Castro Kneblewski
- Andamento27 de set. de 2016RPI 2386
Deferimento da petição
Protocolo: 800160149414 (31/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. Procurador: Octavio Tinoco Soares
- Andamento16 de dez. de 2008RPI 1980
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento22 de ago. de 2006RPI 1859
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento02 de mar. de 1999RPI 1469
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo14 de out. de 1997RPI 1402
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PRESTE ESCLARECIMENTOS QTO A CLASSE/CÓDIGOS DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REG. E OBJETO SOCIAL DA TITULAR *INT. OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA
- Concessão / deferimento26 de mai. de 1987RPI 866
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo09 de dez. de 1986RPI 842
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
- Ação / prazo17 de dez. de 1985RPI 791
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
- Andamento20 de ago. de 1985RPI 774
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
- Andamento16 de abr. de 1985RPI 756
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
- Andamento04 de dez. de 1984RPI 737
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BIC"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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