OAKLEY
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/10/83
- Publicação
- Exame
- Deferimento06/11/84
- Concessão26/02/85
- Vigente26/02/35
Registro concedido em 26/02/1985 e em vigor até 26/02/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/02/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/02/2025 (RPI 2825). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OAKLEY" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 4 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 25 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- OAKLEY, INC
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 811334732
- Número de registro
- 811334732
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de outubro de 1983
- Data do registro
- 26 de fevereiro de 1985
- Válido até
- 26 de fevereiro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “OAKLEY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento25 de fev. de 2025RPI 2825
Deferimento da petição
Protocolo: 800250019517 (10/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OAKLEY, INC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366
Deferimento da petição
Protocolo: 800140189873 (20/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento31 de out. de 2006RPI 1869
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo05 de mai. de 1992RPI 1118
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
INT. AMADEU GENNARI FILHO
- Andamento26 de nov. de 1991RPI 1095
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. AMADEU GENNARI FILHO
- Ação / prazo30 de abr. de 1991RPI 1065
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. DAKLEY, INC (US) PET(RJ) 42252, DE 12/12/89 *INT. AMADEU GENNARI FILHO
- Ação / prazo04 de set. de 1990RPI 1031
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.
INT. AMADEU GENNARI FILHO.
- Ação / prazo22 de mai. de 1990RPI 1019
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARACAO DE CADUCIDADE *INT. AMADEU GENNARI FILHO
- Andamento07 de nov. de 1989RPI 994
INDEFERIDA A PETICAO indicada.
PET(SP) 005771 DE 24/02/89 , TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. AMADEU G. FILHO
- Indeferimento / extinção07 de nov. de 1989RPI 994
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR NÃO OBSERVÕANCIA AO DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. AMADEU G. FILHO
- Ação / prazo10 de jan. de 1989RPI 951
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.(BR/SP) PET.(SP) 000844 , DE 08/01/88. * INT. AMADEU GENNARI FILHO
- Concessão / deferimento26 de fev. de 1985RPI 749
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo06 de nov. de 1984RPI 733
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "OAKLEY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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