OAKLEY

OAKLEY

Registrada

Nominativa · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito13/10/83
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento06/11/84
  5. Concessão26/02/85
  6. Vigente26/02/35

Registro concedido em 26/02/1985 e em vigor até 26/02/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:26/02/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/02/2025 (RPI 2825). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "OAKLEY" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 4 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
25 de fevereiro de 2025

Dados do processo

Titular
OAKLEY, INC
Procurador
Número do processo
811334732
Número de registro
811334732
Natureza
De Produto
Data do depósito
13 de outubro de 1983
Data do registro
26 de fevereiro de 1985
Válido até
26 de fevereiro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “OAKLEY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento25 de fev. de 2025RPI 2825

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250019517 (10/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OAKLEY, INC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

  2. Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140189873 (20/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OAKLEY, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.

  3. Andamento31 de out. de 2006RPI 1869

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  4. Ação / prazo05 de mai. de 1992RPI 1118

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

    INT. AMADEU GENNARI FILHO

  5. Andamento26 de nov. de 1991RPI 1095

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

    INT. AMADEU GENNARI FILHO

  6. Ação / prazo30 de abr. de 1991RPI 1065

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ. DAKLEY, INC (US) PET(RJ) 42252, DE 12/12/89 *INT. AMADEU GENNARI FILHO

  7. Ação / prazo04 de set. de 1990RPI 1031

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

    INT. AMADEU GENNARI FILHO.

  8. Ação / prazo22 de mai. de 1990RPI 1019

    RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

    DECLARACAO DE CADUCIDADE *INT. AMADEU GENNARI FILHO

  9. Andamento07 de nov. de 1989RPI 994

    INDEFERIDA A PETICAO indicada.

    PET(SP) 005771 DE 24/02/89 , TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. AMADEU G. FILHO

  10. Indeferimento / extinção07 de nov. de 1989RPI 994

    DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

    POR NÃO OBSERVÕANCIA AO DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. AMADEU G. FILHO

  11. Ação / prazo10 de jan. de 1989RPI 951

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ. CIRCUIT EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.(BR/SP) PET.(SP) 000844 , DE 08/01/88. * INT. AMADEU GENNARI FILHO

  12. Concessão / deferimento26 de fev. de 1985RPI 749

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  13. Ação / prazo06 de nov. de 1984RPI 733

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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