NUTRICIA

NUTRICIA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito09/04/84
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento30/04/85
  5. Concessão18/06/85
  6. Vigente18/06/45

Registro concedido em 18/06/1985 e em vigor até 18/06/2045, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/06/2045

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "NUTRICIA" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 2 meses
Eventos no processo
26
Última atualização
30 de junho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
Número do processo
811515001
Número de registro
811515001
Natureza
De Produto
Data do depósito
09 de abril de 1984
Data do registro
18 de junho de 1985
Válido até
18 de junho de 2045

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Laticínios em geral. Margarina

Linha do tempo do processo

26 eventos

Movimentações da marca “NUTRICIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240260954 (28/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Recurso conhecido e não provido. Mantida a decisão. Mantidos o indeferimento da caducidade e o registro.

  2. Andamento30 de jun. de 2026RPI 2895

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250691109 (05/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou De acordo com o artigo 84-N da Portaria INPI/PR n° 27/2025, não cabe recurso contra das decisões sobre requerimento de trâmite prioritário.

  3. Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850240421927 (19/08/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.

  4. Andamento06 de jan. de 2026RPI 2870

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250587309 (07/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  5. Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864

    Petição de trâmite prioritário atendida

    Protocolo: 850250614303 (22/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022 ePortaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre asmodalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 29, de 25 de julho de 2025 queestabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I doProjeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.

  6. Andamento15 de jul. de 2025RPI 2845

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250228382 (13/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

  7. Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240260954 (28/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.

  8. Andamento25 de fev. de 2025RPI 2825

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850240666340 (19/12/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

  9. Indeferimento / extinção16 de abr. de 2024RPI 2780

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220366794 (19/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

  10. Andamento26 de mar. de 2024RPI 2777

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240002611 (14/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC. Processo nº 0043399-44.2008.8.24.0038/SC. Processo SEI nº 52402.002725/2024-99.

  11. Ação / prazo26 de dez. de 2023RPI 2764

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850220498014 (07/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não está datada; e as demais demonstram o uso da marca para produtos diferentes dos protegidos na especificação do registro, ou sequer demonstram seu uso. Em caso de comprovação, apresente também correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

  12. Andamento03 de jan. de 2023RPI 2713

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850220039573 (31/01/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

  13. Andamento01 de nov. de 2022RPI 2704

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210387796 (08/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

  14. Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220366794 (19/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie

  15. Andamento30 de abr. de 2019RPI 2521

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301190000638 (16/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Caratinga TJMG Processo nº 013409128921-2. Natureza: Monitória; Partes: Miniti Comércio Ltda X Nutrícia S/A - Produtos Dietéticos e Nutricionais. SEI 52402.004270/2019-89.

  16. Andamento09 de ago. de 2016RPI 2379

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800150333861 (15/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

  17. Ação / prazo13 de out. de 2015RPI 2336

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850120132020 (10/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

  18. Ação / prazo29 de abr. de 2014RPI 2260

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850120132020 (10/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho: CONTRA A DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PARCIAL.

  19. Indeferimento / extinção12 de jun. de 2012RPI 2162

    DECLARADA A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO para os itens indicados no complemento. Consequentemente, fica mantida a vigência do registro para os demais itens indicados no complemento.

    DECLARADA A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO. MANTIDA A VIGÊNCIA PARCIAL DO REGISTRO PARA OS PRODUTOS PERTECENTES A CLASSE NACIONAL AN 0051/81 31:10-20.

  20. Andamento14 de jun. de 2011RPI 2110

    Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

    QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DO ITEM "LEITE DE SOJA".

  21. Ação / prazo29 de set. de 2009RPI 2021

    Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    Pet.Eletrônica: 810080102242 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2008

  22. Andamento08 de mai. de 2007RPI 1896

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  23. Andamento03 de jan. de 1995RPI 1257

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. REMARCA REG. MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  24. Concessão / deferimento18 de jun. de 1985RPI 765

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  25. Ação / prazo30 de abr. de 1985RPI 758

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

  26. Andamento18 de dez. de 1984RPI 739

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

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