NUTRICIA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/04/84
- Publicação
- Exame
- Deferimento30/04/85
- Concessão18/06/85
- Vigente18/06/45
Registro concedido em 18/06/1985 e em vigor até 18/06/2045, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/06/2045
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026 (RPI 2895). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "NUTRICIA" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 2 meses
- Eventos no processo
- 26
- Última atualização
- 30 de junho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- SECURITY, DO NASCIMENTO SOUZA & ASSOCIADOSVer perfil do escritório
- Número do processo
- 811515001
- Número de registro
- 811515001
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 09 de abril de 1984
- Data do registro
- 18 de junho de 1985
- Válido até
- 18 de junho de 2045
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
26 eventosMovimentações da marca “NUTRICIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240260954 (28/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Recurso conhecido e não provido. Mantida a decisão. Mantidos o indeferimento da caducidade e o registro.
- Andamento30 de jun. de 2026RPI 2895
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250691109 (05/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou De acordo com o artigo 84-N da Portaria INPI/PR n° 27/2025, não cabe recurso contra das decisões sobre requerimento de trâmite prioritário.
- Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240421927 (19/08/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.
- Andamento06 de jan. de 2026RPI 2870
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250587309 (07/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864
Petição de trâmite prioritário atendida
Protocolo: 850250614303 (22/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022 ePortaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre asmodalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 29, de 25 de julho de 2025 queestabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I doProjeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.
- Andamento15 de jul. de 2025RPI 2845
Deferimento da petição
Protocolo: 800250228382 (13/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
- Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833
Notificação de recurso
Protocolo: 850240260954 (28/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.
- Andamento25 de fev. de 2025RPI 2825
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240666340 (19/12/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
- Indeferimento / extinção16 de abr. de 2024RPI 2780
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220366794 (19/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.
- Andamento26 de mar. de 2024RPI 2777
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240002611 (14/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC. Processo nº 0043399-44.2008.8.24.0038/SC. Processo SEI nº 52402.002725/2024-99.
- Ação / prazo26 de dez. de 2023RPI 2764
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220498014 (07/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não está datada; e as demais demonstram o uso da marca para produtos diferentes dos protegidos na especificação do registro, ou sequer demonstram seu uso. Em caso de comprovação, apresente também correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
- Andamento03 de jan. de 2023RPI 2713
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220039573 (31/01/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
- Andamento01 de nov. de 2022RPI 2704
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210387796 (08/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
- Indeferimento / extinção06 de set. de 2022RPI 2696
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220366794 (19/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: N.V. NUTRICIA Procurador: Jacques Labrunie
- Andamento30 de abr. de 2019RPI 2521
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000638 (16/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Caratinga TJMG Processo nº 013409128921-2. Natureza: Monitória; Partes: Miniti Comércio Ltda X Nutrícia S/A - Produtos Dietéticos e Nutricionais. SEI 52402.004270/2019-89.
- Andamento09 de ago. de 2016RPI 2379
Deferimento da petição
Protocolo: 800150333861 (15/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
- Ação / prazo13 de out. de 2015RPI 2336
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850120132020 (10/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
- Ação / prazo29 de abr. de 2014RPI 2260
Notificação de recurso
Protocolo: 850120132020 (10/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho: CONTRA A DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PARCIAL.
- Indeferimento / extinção12 de jun. de 2012RPI 2162
DECLARADA A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO para os itens indicados no complemento. Consequentemente, fica mantida a vigência do registro para os demais itens indicados no complemento.
DECLARADA A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO. MANTIDA A VIGÊNCIA PARCIAL DO REGISTRO PARA OS PRODUTOS PERTECENTES A CLASSE NACIONAL AN 0051/81 31:10-20.
- Andamento14 de jun. de 2011RPI 2110
Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.
QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DO ITEM "LEITE DE SOJA".
- Ação / prazo29 de set. de 2009RPI 2021
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
Pet.Eletrônica: 810080102242 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2008
- Andamento08 de mai. de 2007RPI 1896
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento03 de jan. de 1995RPI 1257
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. REMARCA REG. MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Concessão / deferimento18 de jun. de 1985RPI 765
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo30 de abr. de 1985RPI 758
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
- Andamento18 de dez. de 1984RPI 739
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "NUTRICIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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