CASQUINHA

Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

1 ano e 6 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

30 de março de 1993

Dados do processo

Titular

MANOEL EVANGELISTA DE SOUZA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

BA

Número do processo

811771237

Número de registro

811771237

Natureza

De Serviço

Data do depósito

01 de novembro de 1984

Data do registro

20 de maio de 1986

Válido até

20 de maio de 1996

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “CASQUINHA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento30 de mar. de 1993RPI 1165

   Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

   ITEM 3 DO ART 93 DO CPI *INT. BRASNORTE

   700
2. Indeferimento / extinção01 de dez. de 1992RPI 1148

   DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

   POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT BRASNORTE MARCA

   900
3. Ação / prazo30 de jun. de 1992RPI 1126

   Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   REG. CHOPERIA GIOVANETTI DO ROSARIO LTDA(SP) PET. (SP) 015081 DE 07/05/91 *INT. MARCELO DE CARVALHO

   550
4. Concessão / deferimento20 de mai. de 1986RPI 813

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   400
5. Ação / prazo31 de dez. de 1985RPI 793

   Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

   250
6. Andamento27 de ago. de 1985RPI 775

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

   350
7. Andamento02 de abr. de 1985RPI 754

   Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

   300

O que fazer se a sua marca se aproxima de "CASQUINHA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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