Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

4 anos e 1 mês

Eventos no processo

13

Última atualização

07 de maio de 2002

Dados do processo

Titular

DJALMA DE OLIVEIRA & FILHOS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

ROMAR JACOB TAVARES

Número do processo

811836282

Número de registro

811836282

Natureza

De Produto

Data do depósito

19 de dezembro de 1984

Data do registro

10 de janeiro de 1989

Válido até

10 de janeiro de 1999

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento07 de mai. de 2002RPI 1635

   Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

   INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

   700
2. Indeferimento / extinção10 de abr. de 2001RPI 1579

   DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

   POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

   900
3. Ação / prazo04 de mai. de 1999RPI 1478

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   REQ. TRICO PRODUCTS CORPORATION (US) PET. (RJ) 017957, DE 09/05/1997

   552
4. Ação / prazo23 de fev. de 1999RPI 1468

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

   821
5. Ação / prazo18 de ago. de 1998RPI 1443

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ. C.P.V. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA VEÍCULOS LTDA (BR/SP)

   511
6. Concessão / deferimento10 de jan. de 1989RPI 951

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   INT. DJALMA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

   400
7. Ação / prazo30 de ago. de 1988RPI 932

   RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

   275
8. Ação / prazo26 de jan. de 1988RPI 901

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   210
9. Andamento22 de set. de 1987RPI 883

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

   350
10. Andamento12 de mai. de 1987RPI 864

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    300
11. Ação / prazo11 de nov. de 1986RPI 838

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

    260
12. Ação / prazo17 de set. de 1985RPI 778

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    210
13. Andamento07 de mai. de 1985RPI 759

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    100

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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