GERA

GERA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Comércio e serviçosOutros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito31/07/86
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento21/06/88
  5. Concessão04/10/88
  6. Extinto

Registro concedido em 04/10/1988 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/10/2024 (RPI 2808). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "GERA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 3 meses
Eventos no processo
17
Última atualização
29 de outubro de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Número do processo
812768027
Número de registro
812768027
Natureza
De Serviço
Data do depósito
31 de julho de 1986
Data do registro
04 de outubro de 1988
Válido até
04 de outubro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

CADUCA - Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. CADUCA - 4031 Serviços de assessoria econômico-financeiraServiços de organização e administração de empresas

Classe 39 — Outros setores

CADUCA - Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. CADUCA - 4031 Serviços de assessoria econômico-financeiraServiços de organização e administração de empresas

Linha do tempo do processo

17 eventos

Movimentações da marca “GERA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo29 de out. de 2024RPI 2808

    Recurso provido (outros)

    Protocolo: 850220406993 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GERA ENERGIA BRASIL S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

  2. Andamento09 de jul. de 2024RPI 2792

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850220332593 (01/08/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: GERA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EIRELI - EPP Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: A classificação "Serviços de assessoria econômico-financeira; Serviços de organização e administração de empresas" se encontra no banco de dados como "deferida" (mantida) e não como "caduca". Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.

  3. Ação / prazo31 de out. de 2023RPI 2756

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220406993 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GERA ENERGIA BRASIL S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento parcial da petição de caducidade.

  4. Andamento12 de jul. de 2022RPI 2688

    Deferimento parcial da petição

    Protocolo: 850210143717 (12/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GERA ENERGIA BRASIL S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Serviços de assessoria econômico-financeira e Serviços de organização e administração de empresas. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Na manifestação a requerida traz como provas de uso notas fiscais que apresentam a marca concedida identificando os serviços assessoria econômico-financeira e serviços de organização e administração de empresas. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido par assinalar os serviços da classe nacional 40 Itens 31 - Serviços de assessoria econômico-financeira e Serviços de organização e administração de empresas. Não houve comprovação de uso de marca para os serviços da classe nacional 40 Item 10 - Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Não se verificou nenhum indício de uso de marca no período investigado pelo titular do registro para assinalar os serviços discriminados na classe nacional 40 item 10e item 32, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. De acordo com o Manual de Marcas: Quando da notificação da caducidade de marcas registradas concedidas sob a vigência da Classificação Nacional de Produtos e Serviços (Ato Normativo nº 51/1981) sem especificação individualizada, se os códigos dos subitens da classe nacional em que a marca é registrada não forem afins, o uso tem que ser comprovado para cada subclasse nacional, sob pena de ser declarada a caducidade parcial em relação às subclasses não comprovadas. Pelo exposto, como pelo deferimento parcial da petição. De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850210391885 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.

  5. Indeferimento / extinção11 de mai. de 2021RPI 2627

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210143717 (12/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GERA ENERGIA BRASIL S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  6. Andamento11 de dez. de 2018RPI 2501

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180191459 (05/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GERA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EIRELI - EPP Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  7. Andamento07 de ago. de 2018RPI 2483

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800180264141 (19/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GERA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EIRELI - EPP Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

  8. Andamento19 de dez. de 2017RPI 2450

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150103346 (15/05/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GERA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  9. Indeferimento / extinção09 de mai. de 2017RPI 2418

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850150024258 (05/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: Gera Gestão de Modelos Comerciais Ltda. Procurador: Milena Mendes Grado Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

  10. Indeferimento / extinção17 de mar. de 2015RPI 2306

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850150024258 (05/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Gera Gestão de Modelos Comerciais Ltda. Procurador: Milena Mendes Grado

  11. Andamento09 de mar. de 2010RPI 2044

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDES ALTERADOS.

  12. Andamento09 de fev. de 2010RPI 2040

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  13. Andamento09 de mar. de 1999RPI 1470

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  14. Concessão / deferimento04 de out. de 1988RPI 937

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  15. Ação / prazo21 de jun. de 1988RPI 922

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

  16. Andamento15 de mar. de 1988RPI 908

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

  17. Andamento24 de nov. de 1987RPI 892

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

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