LEI DO TEXAS — Marca Encerrada em Outros setores

LEI DO TEXAS

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "LEI DO TEXAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI: Pedido Definitivamente Arquivado
Idade do processo: 38 anos e 11 meses
Eventos no processo: 3
Última atualização: 23 de maio de 1989

Dados do processo

Titular: MARGITTAI EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: RJ
Número do processo: 813703433
Número de registro: 813703433
Natureza: De Produto
Data do depósito: 17 de agosto de 1987

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEI DO TEXAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Ação / prazo23 de mai. de 1989RPI 970
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
Detalhes na consulta completa
Andamento20 de dez. de 1988RPI 948
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Detalhes na consulta completa
Andamento19 de abr. de 1988RPI 913
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI DO TEXAS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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