ARROZ TROPICAL

Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

1 ano e 10 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

13 de abril de 2004

Dados do processo

Titular

ATACADÃO - DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

PAULO MÁRCIO DA SILVA

Número do processo

814101364

Número de registro

814101364

Natureza

De Produto

Data do depósito

18 de fevereiro de 1988

Data do registro

12 de dezembro de 1989

Válido até

12 de dezembro de 2009

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ARROZ TROPICAL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento13 de abr. de 2004RPI 1736

   Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

   INCISO III DO ART. 142 DA LPI

   700
2. Indeferimento / extinção20 de ago. de 2002RPI 1650

   DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

   POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

   900
3. Andamento18 de jan. de 2000RPI 1515

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   990
4. Ação / prazo20 de abr. de 1999RPI 1476

   Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

   APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELA MARCA "ARROZ TROPICAL" NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA NO PERÍODO DE 17/03/95 A 17/03/97

   690
5. Ação / prazo11 de nov. de 1997RPI 1406

   Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   REQ. PRODUTORA DE CHARQUE TROPICAL LTDA (BR/SP) PET.(SP) 008729 DE 17/03/97 *INT. ALCANTARA & CATAPANI MARCAS E PATENTES

   550
6. Concessão / deferimento12 de dez. de 1989RPI 999

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ARROZ" * INT. ALCANTARA & CATAPANI M. EPATENTES S/C LTDA

   400
7. Ação / prazo01 de ago. de 1989RPI 980

   Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

   INT. ALCANTARA & CATAPANI MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

   250
8. Andamento24 de jan. de 1989RPI 953

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

   SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA " ARROZ " * INT. ALCANTARA & CATAPANI MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

   350
9. Andamento30 de ago. de 1988RPI 932

   Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

   300

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