LIBERDADE DE EXPRESSÃO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/08/89
- Publicação14/07/98
- Exame
- Deferimento13/10/99
- Concessão28/12/99
- Vigente28/12/29
Registro concedido em 28/12/1999 e em vigor até 28/12/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/12/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/12/2020 (RPI 2605). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LIBERDADE DE EXPRESSÃO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 10 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 08 de dezembro de 2020
Dados do processo
- Titular
- KALUNGA S/A
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Celso de Carvalho MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 815021585
- Número de registro
- 815021585
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 18 de agosto de 1989
- Data do registro
- 28 de dezembro de 1999
- Válido até
- 28 de dezembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “LIBERDADE DE EXPRESSÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento08 de dez. de 2020RPI 2605
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200380183 (04/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): KALUNGA S/A Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA QUE A ALTERAÇÃO SOLICITADA FOI REALIZADA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 850200380021, DE 04/11/20, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2604, DE 01/12/20.
- Andamento01 de dez. de 2020RPI 2604
Deferimento da petição
Protocolo: 850200380021 (04/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: KALUNGA S/A Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento14 de jan. de 2020RPI 2558
Deferimento da petição
Protocolo: 800190468940 (16/12/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello
- Andamento31 de mai. de 2011RPI 2108
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Concessão / deferimento28 de dez. de 1999RPI 1512
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo13 de out. de 1999RPI 1501
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento14 de jul. de 1998RPI 1438
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
- Andamento18 de set. de 1990RPI 1033
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PED 813950740 * INT CELSO DE C MELLO
Presença publicitária
Identificámos 56 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - P-SOL/SC
CNPJ 08.133.541/0001-08 · FLORIANÓPOLIS/SC
15 filmes publicitários · 2022–2025
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE-MATO GROSSO DO SUL-MS-ESTADUAL
CNPJ 08.852.944/0001-07 · CAMPO GRANDE/MS
9 filmes publicitários · 2024–2026
- DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE EM PERNAMBUCO
CNPJ 10.737.784/0001-99 · RECIFE/PE
6 filmes publicitários · 2016–2018
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
CNPJ 08.077.215/0001-12 · BOA VISTA/RR
6 filmes publicitários · 2014–2023
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)
CNPJ 06.954.942/0001-95 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2013–2016
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LIBERDADE DE EXPRESSÃO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
