JOCKA'S

JOCKA'S

Registrada

Nominativa · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito28/08/89
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento30/04/91
  5. Concessão15/10/91
  6. Vigente15/10/31

Registro concedido em 15/10/1991 e em vigor até 15/10/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/10/2031

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/10/2022 (RPI 2700). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "JOCKA'S" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 2 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
04 de outubro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
MODAL MARCAS E PATENTES
MODAL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
815064772
Número de registro
815064772
Natureza
De Serviço
Data do depósito
28 de agosto de 1989
Data do registro
15 de outubro de 1991
Válido até
15 de outubro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviços de alimentação

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “JOCKA'S” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção04 de out. de 2022RPI 2700

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850210298440 (16/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE SILVA DE CARVALHO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz como provas diversas publicações em redes sociais datadas dentro do intervalo de investigação que apresentam a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. Também foram apresentadas diversas declarações de clientes usando o nome da marca para se referir aos serviços consumidos. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?. e ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?. Considera-se que a alteração na marca foi mínima e não modificou o caráter distintivo original da mesma, principalmente porque se trata de uma marca concedida na apresentação nominativa e a mera retirada da letra ?K? não alterou a fonética da marca. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

  2. Andamento26 de out. de 2021RPI 2651

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800210345204 (06/10/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LANCHONETE JOCKA'S LTDA

  3. Indeferimento / extinção03 de ago. de 2021RPI 2639

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210298440 (16/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE SILVA DE CARVALHO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

  4. Andamento30 de dez. de 2014RPI 2295

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110002777 (06/10/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: LANCHONETE JOCKA'S LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  5. Andamento22 de abr. de 2014RPI 2259

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800110099891 (27/06/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: LANCHONETE JOCKA'S LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.

  6. Andamento04 de jan. de 2005RPI 1774

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. Andamento21 de out. de 1997RPI 1403

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. LANCHONETE NOVA BRAZ LEME LTDA (BR/SP) *INT. SUL AMÉRICA

  8. Concessão / deferimento15 de out. de 1991RPI 1089

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  9. Ação / prazo30 de abr. de 1991RPI 1065

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    INT SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  10. Andamento26 de dez. de 1990RPI 1047

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  11. Andamento07 de ago. de 1990RPI 1027

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES

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