JOCKA'S
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/08/89
- Publicação
- Exame
- Deferimento30/04/91
- Concessão15/10/91
- Vigente15/10/31
Registro concedido em 15/10/1991 e em vigor até 15/10/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/10/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/10/2022 (RPI 2700). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "JOCKA'S" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 04 de outubro de 2022
Dados do processo
- Titular
- LANCHONETE JOCKA'S LTDA EPP
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- MODAL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 815064772
- Número de registro
- 815064772
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 28 de agosto de 1989
- Data do registro
- 15 de outubro de 1991
- Válido até
- 15 de outubro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “JOCKA'S” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção04 de out. de 2022RPI 2700
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210298440 (16/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE SILVA DE CARVALHO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz como provas diversas publicações em redes sociais datadas dentro do intervalo de investigação que apresentam a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. Também foram apresentadas diversas declarações de clientes usando o nome da marca para se referir aos serviços consumidos. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?. e ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?. Considera-se que a alteração na marca foi mínima e não modificou o caráter distintivo original da mesma, principalmente porque se trata de uma marca concedida na apresentação nominativa e a mera retirada da letra ?K? não alterou a fonética da marca. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.
- Andamento26 de out. de 2021RPI 2651
Deferimento da petição
Protocolo: 800210345204 (06/10/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LANCHONETE JOCKA'S LTDA
- Indeferimento / extinção03 de ago. de 2021RPI 2639
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210298440 (16/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE SILVA DE CARVALHO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA
- Andamento30 de dez. de 2014RPI 2295
Deferimento da petição
Protocolo: 850110002777 (06/10/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: LANCHONETE JOCKA'S LTDA EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Andamento22 de abr. de 2014RPI 2259
Deferimento da petição
Protocolo: 800110099891 (27/06/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: LANCHONETE JOCKA'S LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento04 de jan. de 2005RPI 1774
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento21 de out. de 1997RPI 1403
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. LANCHONETE NOVA BRAZ LEME LTDA (BR/SP) *INT. SUL AMÉRICA
- Concessão / deferimento15 de out. de 1991RPI 1089
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Ação / prazo30 de abr. de 1991RPI 1065
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento26 de dez. de 1990RPI 1047
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento07 de ago. de 1990RPI 1027
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES
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