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APETITE

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito11/06/90
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão27/01/98
  6. Vigente27/01/28

Registro concedido em 27/01/1998 e em vigor até 27/01/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/01/2028

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2024 (RPI 2781). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "APETITE" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
7 anos e 7 meses
Eventos no processo
18
Última atualização
24 de abril de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
C. S. (pessoa física)
Número do processo
815567243
Número de registro
815567243
Natureza
De Produto
Data do depósito
11 de junho de 1990
Data do registro
27 de janeiro de 1998
Válido até
27 de janeiro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

18 eventos

Movimentações da marca “APETITE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção24 de abr. de 2024RPI 2781

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220561520 (16/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FLORIANO DE SOUZA E SILVA EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

  2. Indeferimento / extinção10 de jan. de 2023RPI 2714

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220561520 (16/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FLORIANO DE SOUZA E SILVA EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

  3. Andamento25 de out. de 2022RPI 2703

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301220009827 (11/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio da presente marca em atendimento à determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG, encaminhada através do Ofício de 05/10/2022, referente ao Processo nº 1005871-43.2022.4.01.3820, Cautelar Fiscal (83). Processo INPI SEI nº 52402.011153/2022-77.

  4. Andamento14 de nov. de 2017RPI 2445

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800170364268 (31/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Procurador: Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.

  5. Andamento20 de out. de 2015RPI 2337

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850120196847 (14/11/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Procurador: SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: Tendo em vista que o registro já foi transferido, conforme publicação na RPI 2304 de 03/03/2015, petição 850110044951 de 19/02/2015.

  6. Andamento03 de mar. de 2015RPI 2304

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110044922 (16/12/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: CRISTIANO ABRAS SILVA Cessionário: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

  7. Andamento15 de dez. de 2009RPI 2032

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  8. Andamento18 de mar. de 2008RPI 1941

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - PINK ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

  9. Andamento02 de out. de 2007RPI 1917

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

  10. Ação / prazo23 de mai. de 2000RPI 1533

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

    1 - PETIçãO (SP), Nº 009413, DE 19/03/98.2 - PETIçãO (RJ), Nº 034487, DE 27/07/98.

  11. Ação / prazo27 de abr. de 1999RPI 1477

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    REQ.1 - INDUSTRIAL DE ALIMENTOS APPETITO LTDA (BR/RS)REQ.2 - CEFR ARMAZENAGEM FRIGIRÍFICA E AGROINDUSTRIAL LTDA(BR/SP)

  12. Concessão / deferimento27 de jan. de 1998RPI 1414

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    *INT. SOARES ASS. EMPRESARIAL

  13. Ação / prazo01 de jul. de 1997RPI 1387

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

  14. Ação / prazo09 de jul. de 1996RPI 1336

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

  15. Andamento26 de dez. de 1995RPI 1308

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 002966590 E 007562055 * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

  16. Ação / prazo20 de jun. de 1995RPI 1281

    OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

    OPON(S) 1-INDUSTRIAS GESSY LTDA (BR/SP) 2-FRIGORIFICO APETITO LTDA (BR/SP) *INT. SOARES ASSES. EMP. S/C LTDA

  17. Andamento15 de nov. de 1994RPI 1250

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. SOARES ASS. EMP. S/C LTDA

  18. Andamento14 de mai. de 1991RPI 1067

    SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

    ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCAIDADE DO REG. 006808310 *INT. SOARES ASSESSORIA

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