APETITE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/06/90
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão27/01/98
- Vigente27/01/28
Registro concedido em 27/01/1998 e em vigor até 27/01/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/01/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2024 (RPI 2781). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "APETITE" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 18
- Última atualização
- 24 de abril de 2024
Dados do processo
- Titular
- ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- C. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 815567243
- Número de registro
- 815567243
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 11 de junho de 1990
- Data do registro
- 27 de janeiro de 1998
- Válido até
- 27 de janeiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
18 eventosMovimentações da marca “APETITE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção24 de abr. de 2024RPI 2781
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220561520 (16/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FLORIANO DE SOUZA E SILVA EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.
- Indeferimento / extinção10 de jan. de 2023RPI 2714
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220561520 (16/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FLORIANO DE SOUZA E SILVA EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
- Andamento25 de out. de 2022RPI 2703
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009827 (11/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio da presente marca em atendimento à determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG, encaminhada através do Ofício de 05/10/2022, referente ao Processo nº 1005871-43.2022.4.01.3820, Cautelar Fiscal (83). Processo INPI SEI nº 52402.011153/2022-77.
- Andamento14 de nov. de 2017RPI 2445
Deferimento da petição
Protocolo: 800170364268 (31/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Procurador: Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.
- Andamento20 de out. de 2015RPI 2337
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850120196847 (14/11/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Procurador: SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: Tendo em vista que o registro já foi transferido, conforme publicação na RPI 2304 de 03/03/2015, petição 850110044951 de 19/02/2015.
- Andamento03 de mar. de 2015RPI 2304
Deferimento da petição
Protocolo: 850110044922 (16/12/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: CRISTIANO ABRAS SILVA Cessionário: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
- Andamento15 de dez. de 2009RPI 2032
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento18 de mar. de 2008RPI 1941
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - PINK ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
- Andamento02 de out. de 2007RPI 1917
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo23 de mai. de 2000RPI 1533
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
1 - PETIçãO (SP), Nº 009413, DE 19/03/98.2 - PETIçãO (RJ), Nº 034487, DE 27/07/98.
- Ação / prazo27 de abr. de 1999RPI 1477
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
REQ.1 - INDUSTRIAL DE ALIMENTOS APPETITO LTDA (BR/RS)REQ.2 - CEFR ARMAZENAGEM FRIGIRÍFICA E AGROINDUSTRIAL LTDA(BR/SP)
- Concessão / deferimento27 de jan. de 1998RPI 1414
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. SOARES ASS. EMPRESARIAL
- Ação / prazo01 de jul. de 1997RPI 1387
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- Ação / prazo09 de jul. de 1996RPI 1336
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
- Andamento26 de dez. de 1995RPI 1308
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 002966590 E 007562055 * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
- Ação / prazo20 de jun. de 1995RPI 1281
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
OPON(S) 1-INDUSTRIAS GESSY LTDA (BR/SP) 2-FRIGORIFICO APETITO LTDA (BR/SP) *INT. SOARES ASSES. EMP. S/C LTDA
- Andamento15 de nov. de 1994RPI 1250
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. SOARES ASS. EMP. S/C LTDA
- Andamento14 de mai. de 1991RPI 1067
SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCAIDADE DO REG. 006808310 *INT. SOARES ASSESSORIA
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