DONA CABEÇA DE BATATA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/01/91
- Publicação
- Exame
- Deferimento21/04/92
- Concessão25/08/92
- Vigente25/08/32
Registro concedido em 25/08/1992 e em vigor até 25/08/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/08/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026 (RPI 2896). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DONA CABEÇA DE BATATA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 7 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 07 de julho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 816024600
- Número de registro
- 816024600
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 22 de janeiro de 1991
- Data do registro
- 25 de agosto de 1992
- Válido até
- 25 de agosto de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “DONA CABEÇA DE BATATA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260131007 (23/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Guarulhos - SP. Requisição 26.00.02.52.56. Processo nº 16062.720124/2017-77. Processo SEI nº 52402.010955/2026-93.
- Andamento17 de mai. de 2022RPI 2680
Deferimento da petição
Protocolo: 800220122226 (07/04/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850160224886 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018.
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850160224436 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018.
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Deferimento da petição
Protocolo: 850160224268 (07/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento04 de ago. de 2015RPI 2326
Deferimento da petição
Protocolo: 800120111957 (06/07/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento25 de fev. de 2009RPI 1990
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PROIBIÇÃO DE CEDER E TRANSFERIR PARA TERCEIROS (PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA QUE NÃO SEJA A AUTORA) A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO M.M. JUÍZ DA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SP, CONFORME ORDEM Nº 295/2009, PROCESSO Nº 583.00.2009.107428-2/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 000333/09.
- Andamento14 de mar. de 2006RPI 1836
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Concessão / deferimento25 de ago. de 1992RPI 1134
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
- Ação / prazo21 de abr. de 1992RPI 1116
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
- Andamento17 de dez. de 1991RPI 1098
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
- Andamento23 de jul. de 1991RPI 1077
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. VIEIRA DE MELLO
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DONA CABEÇA DE BATATA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Manufatura de Brinquedos Estrela s/a.
ESTRELA KIDULT
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 35
QUEM-ME-QUER ESTRELA
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 28
PULA MACACO
Registro de marca em vigor · Classe 28
ESTRELA BABY
Registro de marca em vigor · Classe 28
MISSÃO DPA: APARTAMENTO 333
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 28
PULA PIPOCA ESTRELA
Registro de marca em vigor · Classe 28
TOTE MONSTROS
Registro de marca em vigor · Classe 28
POGOBOL
Registro de marca em vigor · Classe 28
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
A Provincia Marcas e Patentes
Brasilsul Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
