SUB WAY

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

7 anos e 11 meses

Eventos no processo

16

Última atualização

31 de agosto de 2021

Dados do processo

Titular

GIZ3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

ES

Procurador

PRECISA MARCAS PAT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Número do processo

816640807

Número de registro

816640807

Natureza

De Produto

Data do depósito

28 de fevereiro de 1992

Data do registro

18 de janeiro de 2000

Válido até

28 de novembro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “SUB WAY” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento31 de ago. de 2021RPI 2643

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301170000844 (08/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária nº 5012164-27.2017.4.03.6100 ? 2ª VF/SP / Processo INPI 52400.149345/2017-16/ Registro de Marca 816.640.807 ? SUB WAY / Notificação quanto ao trânsito em julgado da demanda; nos termos de Sentença de Mérito que determinou a caducidade e consequente extinção do registro de marca envolvido na lide, 816.640.807, para o sinal SUB WAY

   IPAS639
2. Indeferimento / extinção17 de set. de 2019RPI 2541

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 810110398000 (18/02/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DOCTOR'S ASSOCIATES, INC. Procurador: JOÃO MARCOS SILVEIRA Detalhes do despacho:Em cumprimento a Sentença de Mérito proferida nos autos da Ação Ordinária n° 5012164-27.2017.4.03.6100 2ª VF/SP // Processo INPI n° 52400.149345/2017-16. Conforme Parecer de Força Executória nº 03/2019 /EEFIN NAP/EEFINS/PGF/AGU (Equipe Estadual em Matéria Finalística de São Paulo). em especial, fl 30 do processo administrativo em epígrafe "O INPI deverá declarar anulado o ato administrativo que não decretou a caducidade do Registro nº 816.640.807 de 18 de janeiro de 2000, marca SUB WAY, classe 25 (10.20.30) em nome da corré COBRA DAGUA COM IND LTDA, e reconhecer a caducidade do referido registro, e consequentemente, sua extinção, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São Paulo/SP, ora analisada.

   IPAS669
3. Indeferimento / extinção17 de set. de 2019RPI 2541

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
4. Andamento08 de jan. de 2019RPI 2505

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850180244913 (21/08/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIZ3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

   IPAS270
5. Andamento18 de dez. de 2018RPI 2502

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850180242807 (20/08/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): COBRA D'AGUA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

   IPAS270
6. Andamento21 de nov. de 2017RPI 2446

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850150021390 (02/02/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COBRA D'AGUA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

   IPAS270
7. Andamento05 de set. de 2017RPI 2435

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850170192316 (09/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira

   IPAS577
8. Indeferimento / extinção14 de fev. de 2017RPI 2406

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 810110398000 (18/02/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DOCTOR'S ASSOCIATES, INC. Procurador: JOÃO MARCOS SILVEIRA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

   IPAS271
9. Ação / prazo14 de jun. de 2011RPI 2110

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   Pet.Eletrônica: 810110398000 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2011

   552
10. Andamento08 de fev. de 2011RPI 2092

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    990
11. Andamento28 de nov. de 2006RPI 1873

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

    560
12. Andamento15 de ago. de 2000RPI 1545

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. SAGITARIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    565
13. Concessão / deferimento18 de jan. de 2000RPI 1515

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    400
14. Ação / prazo03 de nov. de 1999RPI 1504

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    351
15. Andamento25 de ago. de 1998RPI 1444

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003
16. Andamento29 de set. de 1992RPI 1139

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    REG. 006427294 C/CAD PED. 816341052 *INT. O PROPRIO

    200

O que fazer se a sua marca se aproxima de "SUB WAY"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

Souza Brasil Propriedade Intelectual ltda

48% aprovação

Marcauten Propriedade Intelectual ltda

84% aprovação

Icamp Marcas e Patentes ltda

72% aprovação