MERLIN
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/05/92
- Publicação16/06/98
- Exame
- Deferimento10/08/99
- Concessão30/11/99
- Vigente30/11/29
Registro concedido em 30/11/1999 e em vigor até 30/11/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/11/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MERLIN" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 7 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 27 de maio de 2025
Dados do processo
- Titular
- VINCAS PARTICIPACOES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Número do processo
- 816680930
- Número de registro
- 816680930
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 04 de maio de 1992
- Data do registro
- 30 de novembro de 1999
- Válido até
- 30 de novembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “MERLIN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838
Deferimento da petição
Protocolo: 850240675407 (27/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: VINCAS PARTICIPACOES LTDA Procurador: FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: MERLIN VIDEO LTDA [BR] Cessionário: VINCAS PARTICIPACOES LTDA
- Ação / prazo18 de fev. de 2025RPI 2824
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240675407 (27/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: VINCAS PARTICIPACOES LTDA Procurador: FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho: Reapresente a procuração outorgada pela cessionária devidamente assinada.
- Andamento27 de ago. de 2019RPI 2538
Deferimento da petição
Protocolo: 800190295396 (05/08/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MERLIN VIDEO LTDA Procurador: FINOCCHIO E USTRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Indeferimento / extinção31 de jul. de 2018RPI 2482
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140220666 (20/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
- Andamento14 de fev. de 2017RPI 2406
Deferimento da petição
Protocolo: 850140045346 (17/03/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERLIN VIDEO LTDA Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
- Indeferimento / extinção18 de nov. de 2014RPI 2289
Notificação de caducidade
Protocolo: 850140220666 (20/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Procurador: Araripe & Associados
- Andamento17 de mai. de 2011RPI 2106
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Concessão / deferimento30 de nov. de 1999RPI 1508
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo10 de ago. de 1999RPI 1492
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento16 de jun. de 1998RPI 1434
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
- Andamento02 de mar. de 1993RPI 1161
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
REG. C/CAD 814149014 INT. TOLEDO CORREA
- Ação / prazo06 de out. de 1992RPI 1140
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PROVE COM DOCUMENTAÇÃO HABIL TRATAR-SE DE MICROEMPRESA A ÉPOCA DO DEPÓSITO DA MARCA * INT. TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
CNPJ 01.438.784/0001-05 · SÃO PAULO/SP
234 filmes publicitários · 2013–2026
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
CNPJ 01.438.784/0009-54 · SÃO PAULO/SP
11 filmes publicitários · 2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MERLIN"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registro de marca em vigor
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Kasznar Leonardos
Lourenco Assessoria em Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
