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DECIBAL

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito17/09/92
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento26/07/94
  5. Concessão21/02/95
  6. Vigente21/02/35

Registro concedido em 21/02/1995 e em vigor até 21/02/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/02/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025 (RPI 2855). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECIBAL" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 5 meses
Eventos no processo
14
Última atualização
23 de setembro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RS
Procurador
S. W. (pessoa física)
Número do processo
816892180
Número de registro
816892180
Natureza
De Produto
Data do depósito
17 de setembro de 1992
Data do registro
21 de fevereiro de 1995
Válido até
21 de fevereiro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 20 — Outros setores

Móveis e artigos do mobiliário em geral

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

14 eventos

Movimentações da marca “DECIBAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento23 de set. de 2025RPI 2855

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250337771 (14/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): MÓVEIS CIVARDI LTDA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner

  2. Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850250022938 (16/01/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Requerente: MÓVEIS CIVARDI LTDA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  3. Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 800240334058 (23/09/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: MÓVEIS CIVARDI LTDA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner Detalhes do despacho: Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  4. Ação / prazo17 de dez. de 2024RPI 2815

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 800240334058 (23/09/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: MÓVEIS CIVARDI LTDA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner Detalhes do despacho: Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão para Prorrogação de Registro. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Ordinário(Código de Serviço 374). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

  5. Andamento29 de out. de 2024RPI 2808

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240496456 (25/09/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MÓVEIS CIVARDI LTDA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner

  6. Andamento21 de ago. de 2018RPI 2485

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180086453 (29/03/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: IDEA MARCAS E PATENTES LTDA. Cessionário: MÓVEIS CIVARDI LTDA

  7. Andamento24 de mai. de 2016RPI 2368

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140309683 (18/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Móveis Decibal Ltda Procurador: IDEA MARCAS E PATENTES LTDA.

  8. Andamento12 de jun. de 2007RPI 1901

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  9. Andamento09 de fev. de 1999RPI 1466

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDES ALTERADOS.

  10. Concessão / deferimento21 de fev. de 1995RPI 1264

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    *INT. MARPA ASESSORIA EMPRESARIAL LTDA

  11. Ação / prazo26 de jul. de 1994RPI 1234

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    INT. MARPA ASSES. EMPRESARIAL LTDA.

  12. Andamento01 de mar. de 1994RPI 1213

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

  13. Andamento10 de ago. de 1993RPI 1184

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    RETIFICAÇÃO DA RPI 1164, DE 23/03/93 POR OMISSÃO DA ETIQUETA *INT. MARPA ASSESSORIA EMPL. LTDA

  14. Andamento23 de mar. de 1993RPI 1164

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. MARPA ASS. EMP. LTDA

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