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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FRESCATINO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento da petição
Tramitação até registro
12 anos e 4 meses
Eventos no processo
16
Última atualização
18 de fevereiro de 2025

Dados do processo

Titular
POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
Número do processo
816998680
Número de registro
816998680
Natureza
De Produto
Data do depósito
11 de janeiro de 1993
Data do registro
31 de maio de 2005
Válido até
31 de maio de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 29Outros setores

LATICÍNIOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

3.7.21Animais
5.3.11Plantas

Linha do tempo do processo

16 eventos

Histórico completo de despachos da marca “FRESCATINO” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Andamento18 de fev. de 2025RPI 2824

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250006479 (07/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

    IPAS270
  2. Andamento04 de fev. de 2025RPI 2822

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250002739 (03/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

    IPAS270
  3. Andamento24 de mai. de 2016RPI 2368

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800150002291 (06/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

    IPAS270
  4. Andamento05 de jul. de 2011RPI 2113

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

    560
  5. Ação / prazo10 de jun. de 2008RPI 1953

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

    821
  6. Ação / prazo27 de jun. de 2006RPI 1851

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    REQ. FRIGORIFICO CALOMBÉ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RJ)

    511
  7. Concessão / deferimento31 de mai. de 2005RPI 1795

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    400
  8. Ação / prazo14 de dez. de 2004RPI 1771

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

    353
  9. Andamento02 de jul. de 2002RPI 1643

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME ALTERADO.

    230
  10. Ação / prazo17 de abr. de 2001RPI 1580

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON. 1) PILLSBURY BRASIL LTDA. (BR/SP) / 2) FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/RJ)

    009
  11. Andamento15 de jun. de 1999RPI 1484

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. POLENGHI IND BRAS DE PROD ALIMENT LTDA

    235
  12. Andamento01 de dez. de 1998RPI 1456

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    003
  13. Ação / prazo30 de jun. de 1998RPI 1436

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.

    267
  14. Ação / prazo11 de nov. de 1997RPI 1406

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO * INT TINOCO SOARES

    210
  15. Andamento18 de fev. de 1997RPI 1368

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 813725178 E 814633633 * INT O PROPRIO

    100
  16. Andamento11 de mai. de 1993RPI 1171

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    PED. 816728291 *INT. O PROPRIO

    200

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