VTECH
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/01/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento16/05/95
- Concessão21/11/95
- Vigente21/11/35
Registro concedido em 21/11/1995 e em vigor até 21/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/11/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/05/2025 (RPI 2836). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "VTECH" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 17
- Última atualização
- 13 de maio de 2025
Dados do processo
- Titular
- VTECH HOLDINGS LIMITED
- Procurador
- DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOSVer perfil do escritório
- Número do processo
- 817044329
- Número de registro
- 817044329
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 22 de janeiro de 1993
- Data do registro
- 21 de novembro de 1995
- Válido até
- 21 de novembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
17 eventosMovimentações da marca “VTECH” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento13 de mai. de 2025RPI 2836
Deferimento da petição
Protocolo: 800250139230 (11/04/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VTECH HOLDINGS LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
- Indeferimento / extinção18 de mar. de 2025RPI 2828
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230078495 (22/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VALMOR VASCONCELOS DOS SANTOS 04551537365 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. RELATÓRIO DO EXAME - 1.EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso uma nota fiscal exibindo uma quantidade considerável de produtos e publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando produtos pertencentes ao escopo da especificação discriminada no certificado de registro. Como a marca está registrada na Classe Nacional, fizemos exigência para que a requerida apresentasse detalhamento da especificação que fosse compatível com a classe nacional e subclasse do registro caducando, tendo em vista os produtos apresentados sob a marca concedida nos documentos da contestação à caducidade. 2.ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.4, as provas apresentadas para comprovação de uso em um processo de caducidade devem atender aos seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir sua identificação. Caso o uso seja feito por terceiros, é necessário apresentar documentos que comprovem a autorização ou licenciamento. ?Estar datadas dentro do período de investigação. ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original. ?Demonstrar a marca concedida associada aos produtos ou serviços especificados no certificado de registro. Observações importantes: ?Documentos em língua estrangeira devem vir acompanhados de tradução simples. ?Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados ou sem data. ?As provas apresentadas devem demonstrar o uso efetivo da marca na atividade comercial ou na oferta de produtos e serviços ao consumidor. Trechos do Manual de Marcas (item 6.5.4): ?Documentos impressos ou digitais: No caso de documentos digitais, é necessário comprovar que foram enviados a clientes ou divulgados publicamente. Do mesmo item do Manual de Marcas: ?Na apreciação do uso efetivo da marca, serão tomadas em consideração, nomeadamente, a natureza do produto ou serviço em causa, as características do mercado em questão e a extensão e a frequência do uso da marca?. 3.EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). (Exemplo: Detalhamento dos produtos ? brinquedos, brinquedos educacionais, brinquedos para desenvolvimento infantil, brinquedos para bebês, Móbiles [brinquedos], brinquedos musicais.). Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento. 4.EXAME DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA: Exigência cumprida, mas de forma não satisfatória. A requerida apenas repetiu os itens ?jogos? e ?brinquedos? da classe nacional. Como a requerida não apresentou o detalhamento requerido da especificação compatível com a classe nacional e dada a abrangência dos itens ?jogos? e brinquedos?, de acordo com os documentos apresentados, fazemos o detalhamento dos produtos para: brinquedos, brinquedos educacionais, brinquedos para desenvolvimento infantil, brinquedos para bebês, Móbiles [brinquedos], brinquedos musicais. Portanto, a descrição dos serviços no certificado passa a constar como ?Jogos, brinquedos e passatempos, a saber: brinquedos, brinquedos educacionais, brinquedos para desenvolvimento infantil, brinquedos para bebês, Móbiles [brinquedos], brinquedos musicais?. 5.DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Houve a comprovação do uso da marca para os produtos detalhados no certificado de registro. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.
- Ação / prazo01 de out. de 2024RPI 2804
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230147770 (31/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: VTECH HOLDINGS LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho: Exigência: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). (Exemplo: Detalhamento dos produtos ? brinquedos, brinquedos educacionais, brinquedos para desenvolvimento infantil, brinquedos para bebês, Móbiles [brinquedos], brinquedos musicais.). Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso uma nota fiscal exibindo uma quantidade considerável de produtos e publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando produtos pertencentes ao escopo da especificação discriminada no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Como a marca está registrada na Classe Nacional, de acordo com o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas, fazemos exigência para que a requerida apresente detalhamento da especificação que seja compatível com a classe nacional do registro caducando EXPLICITANDO DE FORMA CLARA E EXAUSTIVA OS PRODUTOS/SERVIÇOS que constarão do registro, tendo em vista os produtos/serviços apresentados sob a marca concedida nos documentos da contestação à caducidade.
- Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230078495 (22/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VALMOR VASCONCELOS DOS SANTOS 04551537365 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
- Andamento23 de ago. de 2016RPI 2381
Deferimento da petição
Protocolo: 800150055087 (06/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VTECH HOLDINGS LIMITED Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
- Andamento01 de mar. de 2016RPI 2356
Deferimento da petição
Protocolo: 850150046148 (06/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VTECH HOLDINGS LIMITED Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
- Andamento10 de mar. de 2015RPI 2305
Deferimento da petição
Protocolo: 20050131878 (18/11/2005) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: VTECH HOLDINGS LIMITED Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
- Concessão / deferimento21 de nov. de 1995RPI 1303
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT DANIEL & CIA
- Andamento16 de mai. de 1995RPI 1276
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
DEFERIMENTO CONTIDO NA RPI 1255 DE 20/12/94, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR *INT. DANIEL & CIA
- Andamento20 de dez. de 1994RPI 1255
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
NOTIFICAÇÃO DA RPI 1250, DE 15/11/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT DANIEL& CIA
- Andamento20 de dez. de 1994RPI 1255
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RETIFICAÇÃO DA RPI 1224, DE 17/05/94, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR *INT DANIEL & CIA
- Ação / prazo15 de nov. de 1994RPI 1250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. DANIEL & CIA
- Andamento17 de mai. de 1994RPI 1224
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. DANIEL & CIA
- Andamento22 de fev. de 1994RPI 1212
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PET(RJ) 030810 DE 10/9/93 POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO * INT. DANIEL & CIA
- Andamento14 de set. de 1993RPI 1189
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. DANIEL & CIA
- Andamento14 de set. de 1993RPI 1189
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
INDEFERIMENTO DA RPI 1180 DE 13/07/93, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL INT. DANIEL & CIA
- Andamento13 de jul. de 1993RPI 1180
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 816072930 * INT. DANIEL
O que fazer se a sua marca se aproxima de "VTECH"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "VTECH".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Vtech Holdings Limited.
Escritórios especializados
Ver todos os escritórios →Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
