CENSO CULTURAL
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/02/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento05/04/94
- Concessão04/10/94
- Extinto22/11/05
Registro concedido em 04/10/1994 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/10/2021 (RPI 2651). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CENSO CULTURAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 1 ano e 8 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 26 de outubro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Número do processo
- 817063099
- Número de registro
- 817063099
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 02 de fevereiro de 1993
- Data do registro
- 04 de outubro de 1994
- Válido até
- 04 de outubro de 2004
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “CENSO CULTURAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de out. de 2021RPI 2651
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210009768 (15/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Transitou em julgado acórdão da 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região que assim decidiu: "Ante o exposto, com fulcro no art. 557, do CPC/1973, dou provimento à apelação da parte autora para declarar a nulidade do registro damarca "censo cultural" e para condenar as partes rés, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais), na formada fundamentação acima". Ação ordinária n° 0006061-51.2001.4.03.6100 - 25a VF/SP e TRF3. Processo INPI/SEI n° 52400.001904/1999-93
- Andamento22 de nov. de 2005RPI 1820
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
INCISO I DO ART. 142 DA LPI.
- Concessão / deferimento04 de out. de 1994RPI 1244
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. UNIÃO FEDERAL
- Ação / prazo05 de abr. de 1994RPI 1218
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. UNIÃO FED. M. E PATS. S/C LTDA
- Andamento03 de nov. de 1993RPI 1196
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento15 de jun. de 1993RPI 1176
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
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