MAGNUM
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/06/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento21/11/95
- Concessão16/04/96
- Vigente16/04/36
Registro concedido em 16/04/1996 e em vigor até 16/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/04/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026 (RPI 2877). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MAGNUM" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 24 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- REFRATECHNIK HOLDING GMBH
- Procurador
- Pinheiro Nunes Arnaud e ScatamburloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 817280340
- Número de registro
- 817280340
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 17 de junho de 1993
- Data do registro
- 16 de abril de 1996
- Válido até
- 16 de abril de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “MAGNUM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Deferimento da petição
Protocolo: 800260013869 (15/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): REFRATECHNIK HOLDING GMBH Procurador: José Moita Horta
- Andamento13 de jul. de 2021RPI 2636
Deferimento da petição
Protocolo: 850210205193 (20/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: REFRATECHNIK HOLDING GMBH Procurador: José Moita Horta Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA
- Andamento13 de dez. de 2016RPI 2397
Deferimento da petição
Protocolo: 800160037138 (11/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: REFRATECHNIK HOLDING GMBH Procurador: Pinheiro, Nunes,Arnaud e Scatamburlo Advogados
- Andamento03 de jul. de 2007RPI 1904
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento09 de mar. de 2004RPI 1731
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- Andamento07 de ago. de 2001RPI 1596
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. REFRATECHNIK GMBH
- Concessão / deferimento16 de abr. de 1996RPI 1324
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 18/12/92 * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
- Ação / prazo21 de nov. de 1995RPI 1303
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
- Andamento27 de jun. de 1995RPI 1282
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 18/12/92 *INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES
- Andamento20 de dez. de 1994RPI 1255
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
REIVINDICACAO DE PRIORIDADE EM 18/12/92 *INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 43.415.116/0001-02 · SOROCABA/SP
15 filmes publicitários · 2016–2025
- MAGNUM INDUSTRIA DA AMAZONIA S.A.
CNPJ 63.715.510/0003-27 · SÃO PAULO/SP
14 filmes publicitários · 2013–2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MAGNUM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Pinc Registro de Marca
Modal Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
