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Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviçosOutros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito31/08/93
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento10/10/95
  5. Concessão16/06/98
  6. Extinto13/08/19

Registro concedido em 16/06/1998 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/08/2019 (RPI 2536). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "TOPIC" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
4 anos e 10 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
13 de agosto de 2019

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
BA
Procurador
Mansur Murad Advogados
Mansur Murad AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
817486755
Número de registro
817486755
Natureza
De Serviço
Data do depósito
31 de agosto de 1993
Data do registro
16 de junho de 1998
Válido até
16 de junho de 2018

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportaçãoServiços de agenciamento, treinamento e fornecimento de mão-de-obra em geral

Classe 39 — Outros setores

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportaçãoServiços de agenciamento, treinamento e fornecimento de mão-de-obra em geral

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “TOPIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo13 de ago. de 2019RPI 2536

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. Andamento09 de abr. de 2019RPI 2518

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301190000326 (27/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade e a constrição judicial em favor da União Federal com impedimento de transferência da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória - Seção Judiciária do Espírito Santo - Ofício nº 500000118652 - Processo nº 0001202-66.2011.4.02.5001 - SEI nº 52402.003371/2019-32.

  3. Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301170000036 (12/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.

  4. Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301170000040 (12/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a constrição judicial da presente marca em favor da União Federal com impedimento de transferência, sem prejuízo do normal uso da marca pela executada, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.

  5. Andamento02 de mai. de 2012RPI 2156

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

    ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME OFÍCIO Nº OFJ 0006.000054-5/2012 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005939-88.2006.4.02.5001 (2006.50.01.005939-6) E PROCESSO INPI Nº 018861/2012.

  6. Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  7. Concessão / deferimento16 de jun. de 1998RPI 1434

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. Ação / prazo18 de mar. de 1997RPI 1372

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    *INT. UNIÃO FEDERAL

  9. Ação / prazo12 de mar. de 1996RPI 1319

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    DEFERIMENTO REC. DINIEPER INDUSTRIA METALURGICA LTDA (SP) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  10. Andamento10 de out. de 1995RPI 1297

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  11. Ação / prazo22 de nov. de 1994RPI 1251

    OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

    OPON. DINIEPER INDUSTRIA METALURGICA LTDA (BR/SP) *INT. UNIÃO FED. M. E PAT. S/C LTDA

  12. Andamento26 de abr. de 1994RPI 1221

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATS. S/C LTDA

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