TOPIC
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/08/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento10/10/95
- Concessão16/06/98
- Extinto13/08/19
Registro concedido em 16/06/1998 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/08/2019 (RPI 2536). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "TOPIC" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 4 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 13 de agosto de 2019
Dados do processo
- Titular
- ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Procurador
- Mansur Murad AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 817486755
- Número de registro
- 817486755
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 31 de agosto de 1993
- Data do registro
- 16 de junho de 1998
- Válido até
- 16 de junho de 2018
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “TOPIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo13 de ago. de 2019RPI 2536
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- Andamento09 de abr. de 2019RPI 2518
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000326 (27/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade e a constrição judicial em favor da União Federal com impedimento de transferência da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória - Seção Judiciária do Espírito Santo - Ofício nº 500000118652 - Processo nº 0001202-66.2011.4.02.5001 - SEI nº 52402.003371/2019-32.
- Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000036 (12/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.
- Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000040 (12/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a constrição judicial da presente marca em favor da União Federal com impedimento de transferência, sem prejuízo do normal uso da marca pela executada, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.
- Andamento02 de mai. de 2012RPI 2156
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME OFÍCIO Nº OFJ 0006.000054-5/2012 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005939-88.2006.4.02.5001 (2006.50.01.005939-6) E PROCESSO INPI Nº 018861/2012.
- Andamento06 de abr. de 2010RPI 2048
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Concessão / deferimento16 de jun. de 1998RPI 1434
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo18 de mar. de 1997RPI 1372
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
*INT. UNIÃO FEDERAL
- Ação / prazo12 de mar. de 1996RPI 1319
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIMENTO REC. DINIEPER INDUSTRIA METALURGICA LTDA (SP) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento10 de out. de 1995RPI 1297
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Ação / prazo22 de nov. de 1994RPI 1251
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
OPON. DINIEPER INDUSTRIA METALURGICA LTDA (BR/SP) *INT. UNIÃO FED. M. E PAT. S/C LTDA
- Andamento26 de abr. de 1994RPI 1221
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATS. S/C LTDA
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