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Registrada

Mista · Brasil

Roupas

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "LEQUE" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro
Tramitação até registro
5 anos e 10 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
07 de maio de 2013

Dados do processo

Titular
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
O PRÓPRIO.
Número do processo
817543457
Número de registro
817543457
Natureza
De Produto
Data do depósito
31 de agosto de 1993
Data do registro
22 de junho de 1999
Válido até
22 de junho de 2009

Produtos e serviços cobertos

Classe 25Roupas

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

25.5.1Motivos ornamentais, superfícies, fundos
26.7.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

11 eventos

Histórico completo de despachos da marca “LEQUE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Andamento07 de mai. de 2013RPI 2209

    Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

    INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

    700
  2. Ação / prazo01 de fev. de 2000RPI 1517

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    DEVE O REQUERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE DA PETIÇÃO (MG) NÚMERO 005200/99, APRESENTAR PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 216 DA LPI.

    690
  3. Concessão / deferimento22 de jun. de 1999RPI 1485

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    400
  4. Andamento22 de jun. de 1999RPI 1485

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI1391 29/07/97, PARA REEXAME DA MATÉRIA , TENDO EM VISTA A PET (BH) 003858 DE 26/09/97 DE EXPEDIÇÃODE CERTIFICADO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

    295
  5. Andamento02 de jun. de 1998RPI 1432

    ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

    PARÁG. UNICO DO ART 162 DA LPI *INT. O PRÓPRIO

    150
  6. Ação / prazo29 de jul. de 1997RPI 1391

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

    276
  7. Ação / prazo09 de jul. de 1996RPI 1336

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    DEFERIMENTO REC. LEQUE BOUTIQUE LTDA (BR/MG) * INT O PROPRIO

    210
  8. Andamento26 de dez. de 1995RPI 1308

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT O PROPRIO

    350
  9. Ação / prazo13 de jun. de 1995RPI 1280

    OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

    OPON. LEQUE BOUTIQUE LTDA ME (BR/MG) *INT. O PRÓPRIO

    205
  10. Andamento22 de nov. de 1994RPI 1251

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "LEQUE" *INT. O PRÓPRIO

    300
  11. Ação / prazo17 de mai. de 1994RPI 1224

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    ESCLAREÇA A DIVERGENCIA EXISTENTE ENTRE AS MARCAS EM PAUTA *INT. O PRÓPRIO

    090

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEQUE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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