ARACATUBA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/08/94
- Publicação
- Exame
- Deferimento19/03/96
- Concessão01/10/96
- Vigente01/10/36
Registro concedido em 01/10/1996 e em vigor até 01/10/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/10/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ARACATUBA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 13 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- NILTON CESAR RANIEL EIRELI
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Bhering AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 817944478
- Número de registro
- 817944478
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de agosto de 1994
- Data do registro
- 01 de outubro de 1996
- Válido até
- 01 de outubro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “ARACATUBA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento13 de out. de 2026RPI 2910
Deferimento da petição
Protocolo: 800260228475 (17/09/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
- Andamento28 de set. de 2021RPI 2647
Deferimento da petição
Protocolo: 850210362512 (23/08/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NILTON CESAR RANIEL EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento06 de dez. de 2016RPI 2396
Deferimento da petição
Protocolo: 800160273092 (26/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NILTON CESAR RANIEL - EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
- Andamento23 de nov. de 2010RPI 2081
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - VALTER CESAR RANIEL & CIA LTDA EPP
- Andamento02 de dez. de 2008RPI 1978
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento06 de mai. de 2008RPI 1948
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. - COMERCIO DE CEREAIS ARAÇATUBA LTDA
- Concessão / deferimento01 de out. de 1996RPI 1348
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
- Ação / prazo19 de mar. de 1996RPI 1320
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
- Andamento31 de out. de 1995RPI 1300
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
- Andamento25 de abr. de 1995RPI 1273
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA
Presença publicitária
8 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MUNICIPIO DE ARACATUBA
CNPJ 45.511.847/0001-79 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
88 filmes publicitários · 2014–2026
- CONDOMINIO SHOPPING PRACA NOVA ARACATUBA
CNPJ 22.990.102/0001-34 · VOLTA REDONDA/SP
23 filmes publicitários · 2016–2023
- UNIMED DE ARACATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 51.093.193/0001-03 · UBERLÂNDIA/SP
20 filmes publicitários · 2013–2025
- ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE ARACATUBA
CNPJ 16.665.579/0001-41 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
9 filmes publicitários · 2018–2025
- ARAÇATUBA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
CNPJ 40.434.449/0001-82 · PARANAVAÍ/PR
8 filmes publicitários · 2021–2026
- VBI VETOR ARACATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CNPJ 12.157.413/0001-63 · CAMPINAS/SP
7 filmes publicitários · 2014–2015
- ALASC ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO ARACATUBA SHOPPING CENTER
CNPJ 01.985.966/0001-98 · JOINVILLE/SP
7 filmes publicitários · 2013–2024
- OTICA VENDRAME ARACATUBA LTDA
CNPJ 41.667.947/0001-38 · ARAÇATUBA/SP
5 filmes publicitários · 2022–2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ARACATUBA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
