CERABRILL
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/09/94
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão20/12/11
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024 (RPI 2803). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CERABRILL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 17 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 21
- Última atualização
- 24 de setembro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- MEIRI MOREIRA PIENEGONDA
- Número do processo
- 817989609
- Número de registro
- 817989609
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 22 de setembro de 1994
- Data do registro
- 20 de dezembro de 2011
- Válido até
- 20 de dezembro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
21 eventosMovimentações da marca “CERABRILL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento24 de set. de 2024RPI 2803
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850120003278 (12/01/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOMBRIL MERCOSUL S/A. Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Prejudicada a petição em razão da declaração de nulidade do registro (RPI 2790 de 25/06/2024).
- Andamento23 de jul. de 2024RPI 2794
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800200421363 (21/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.
- Andamento25 de jun. de 2024RPI 2790
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301140000211 (11/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Anota e Cumpre decisão transitada em julgado. Ação de Nulidade de Registro de Marca. Ref: Processo nº 0004271-92.2014.4.02.5101 - 25ª VF/RJ. INPI 52400.106446/2014-41. Pedidos e Registro de Marca ?RODABRIL? e similares.Trânsito em julgado de decisão, conforme Sentença [- JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de irregistrabilidade dos pedidos de registros nºs. 821.494.872, 828.164.843, 903.451.930 e 904.403.297, referente às marcas VITRILL RODABRILL, CERABRILL, RODABRILL, RODABRILL MOTOS, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido para condenar o INPI a se abster de conceder a terceiros quaisquer registros de marca que venham a reproduzir e/ou imitar a marca BRIL e/ou marca de alto renome BOMBRIL, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por registro concedido indevidamente, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu os registros números: 813.453.445, 816.977.402 e 821.130.110, todos referentes à marca RODABRILL, os registros números: 821.457.659, 820.497.088, 817.989.609, 901.440.418 e 902.606.077, referentes às marcas LIQUIBRILL, RODABRILL, CERABRILL, PROBRILL e DRYBRILL DELIVERY WASHING, respectivamente, bem como dos registros números: 901.443.476 e 901.443.522, referentes às marcas RODABRIU e RODABRIO. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de anulação do registro nº. 904.908.941, referente à marca RODABIO, de titularidade da empresa Ré, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para condenar a empresa Ré e o INPI, solidariamente, a indenizarem a Autora pelas perdas e danos e lucros cessantes sofridos nos últimos 5 (cinco) anos com o registro e uso das marcas anulandas, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.]
- Andamento18 de mai. de 2021RPI 2628
Deferimento da petição
Protocolo: 850210139775 (08/04/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS
- Indeferimento / extinção26 de jan. de 2021RPI 2612
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 800200421363 (21/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00042719220144025101.
- Indeferimento / extinção24 de mai. de 2016RPI 2368
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850120003278 (12/01/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOMBRIL MERCOSUL S/A. Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Ação Ordinária 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00042719220144025101, relativa ao INPI nº 106446/2014.
- Andamento16 de dez. de 2014RPI 2293
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Protocolo: 810110467993 (30/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA O EXAME DA PET. 810110467933.
- Andamento18 de nov. de 2014RPI 2289
Deferimento da petição
Protocolo: 810110467933 (30/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: COC & H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento29 de abr. de 2014RPI 2260
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000211 (11/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00042719220144025101, relativa ao INPI nº 106446/2014.
- Ação / prazo30 de out. de 2012RPI 2182
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 850120003278 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2012
- Andamento20 de dez. de 2011RPI 2137
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - PFLEGE ALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Concessão / deferimento20 de dez. de 2011RPI 2137
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento22 de set. de 2009RPI 2020
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
ANULADO O ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFIRIU O PEDIDO. POR DECISÃO DO MM JUIZO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ.CONSEQUÊNTEMENTE, DEFERIDO O PEDIDO,INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA DE RETRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DO INPI, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento31 de jul. de 2007RPI 1908
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL JUDICIAL - AÇÃO ORDINÁRIA 38A VF(RJ) - AÇÃO Nº 2006.51.01.524846-0 E PROC. INPI 52.400.000132/07
- Andamento21 de fev. de 2007RPI 1885
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA 38A VF(RJ) - AÇÃO Nº 2006.51.01.524846-0 E PROC. INPI 52.400.000132/07
- Ação / prazo11 de out. de 2005RPI 1814
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.
- Ação / prazo27 de abr. de 2004RPI 1738
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento11 de nov. de 2003RPI 1714
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART.124 DA LPI - REG. Nº 817107843.
- Andamento18 de set. de 2001RPI 1602
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. LABORATORIO RODABRILL LTDA
- Ação / prazo22 de out. de 1996RPI 1351
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
OPON. BOMBRIL S/A (BR-SP) * INT SIDNEI JOSE MANO S/C ADVOGADOS
- Andamento09 de abr. de 1996RPI 1323
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
* INT SIDNEI JOSE MANO S/C ADVOGADOS
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