REFRESKATA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/10/94
- Publicação
- Exame
- Deferimento30/04/96
- Concessão29/10/96
- Vigente29/10/26
Registro concedido em 29/10/1996 e em vigor até 29/10/2026, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/10/2026
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/05/2023 (RPI 2733). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "REFRESKATA" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 23 de maio de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- Mario de Almeida Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 818103272
- Número de registro
- 818103272
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 04 de outubro de 1994
- Data do registro
- 29 de outubro de 1996
- Válido até
- 29 de outubro de 2026
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “REFRESKATA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733
Deferimento da petição
Protocolo: 850230201062 (03/05/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: O CUBO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Andamento18 de abr. de 2023RPI 2728
Deferimento da petição
Protocolo: 850230104353 (08/03/2023) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1) Requerente: O CUBO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho: Destituído o procurador ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
- Andamento14 de fev. de 2023RPI 2719
Deferimento da petição
Protocolo: 850230000789 (02/01/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: O CUBO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: SORVETERIA REGINA LTDA [BR] Cessionário: O CUBO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.
- Andamento06 de dez. de 2022RPI 2709
Deferimento da petição
Protocolo: 850220504356 (10/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SORVETERIA REGINA LTDA Procurador: ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Andamento07 de fev. de 2017RPI 2405
Deferimento da petição
Protocolo: 800160310943 (31/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Sorveteria Regina Ltda Procurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento24 de jan. de 2017RPI 2403
Deferimento da petição
Protocolo: 850130202579 (18/10/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Sorveteria Regina Ltda Procurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Andamento22 de abr. de 2009RPI 1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo17 de fev. de 1999RPI 1467
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
- Ação / prazo06 de mai. de 1997RPI 1379
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
REQ. SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ (CH) * INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA
- Concessão / deferimento29 de out. de 1996RPI 1352
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
- Ação / prazo30 de abr. de 1996RPI 1326
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
- Andamento19 de dez. de 1995RPI 1307
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
- Andamento20 de jun. de 1995RPI 1281
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. MARIO DE ANDRADE & CIA
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