AQUARIO
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/12/94
- Publicação
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/12/1996 (RPI 1360). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "AQUARIO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido Definitivamente Arquivado
- Idade do processo
- 31 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 24 de dezembro de 1996
Dados do processo
- Titular
- AQUARIO PAES E DOCES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- EFICAZ - ASSES DA PROP INDUSTRIAL S/C LTDA
- Número do processo
- 818166177
- Número de registro
- 818166177
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 06 de dezembro de 1994
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações mais recentes da marca “AQUARIO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Ação / prazo24 de dez. de 1996RPI 1360
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo19 de mar. de 1996RPI 1320
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Detalhes na consulta completa - Andamento19 de set. de 1995RPI 1294
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Detalhes na consulta completa
Presença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- EXPOAQUA - EXPOSICAO DE AQUARIO DE SAO PAULO LTDA - EPP
CNPJ 07.558.344/0001-60 · SÃO PAULO/SP
68 filmes publicitários · 2013–2026
- AQUARIO NATAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
CNPJ 01.454.849/0001-06 · PARNAMIRIM/RN
15 filmes publicitários · 2016–2022
- EXPOAQUA - EXPOSICAO DE AQUARIO DE SAO PAULO LTDA
CNPJ 07.558.344/0002-40 · SÃO PAULO/SP
8 filmes publicitários · 2019–2021
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "AQUARIO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Dolabella, Costa e Campos Advocacia e Consultoria
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

