FINA ESTAMPA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/12/94
- Publicação11/11/97
- Exame
- Deferimento04/05/99
- Concessão14/09/99
- Vigente14/09/29
Registro concedido em 14/09/1999 e em vigor até 14/09/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/09/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024 (RPI 2770). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FINA ESTAMPA" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 16
- Última atualização
- 06 de fevereiro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Registro SimplificadoVer perfil do escritório
- Número do processo
- 818286326
- Número de registro
- 818286326
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 27 de dezembro de 1994
- Data do registro
- 14 de setembro de 1999
- Válido até
- 14 de setembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
16 eventosMovimentações da marca “FINA ESTAMPA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo06 de fev. de 2024RPI 2770
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Protocolo: 850200428029 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
- Ação / prazo26 de jan. de 2021RPI 2612
Notificação de recurso
Protocolo: 850200428029 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção06 de out. de 2020RPI 2596
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190280160 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME Procurador: Fernando Luiz Rosado Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- Ação / prazo26 de mai. de 2020RPI 2577
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190385373 (18/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho: Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por licenciado desse (nesse caso apresente documentos que comprovem o licenciamento), todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido PARA IDENTIFICAR OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que os documentos trazidos não trazem a marca concedida, são apenas documentos internos às atividades da empresa ou identificam atividade distinta da especificação requerida.
- Andamento05 de nov. de 2019RPI 2548
Deferimento da petição
Protocolo: 850190331966 (07/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Cessionário: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME
- Andamento15 de out. de 2019RPI 2545
Deferimento da petição
Protocolo: 800190343212 (11/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: WASHINGTON OLIVEIRA SANTOS DE OLIVEIRA
- Indeferimento / extinção17 de set. de 2019RPI 2541
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190280160 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME Procurador: Fernando Luiz Rosado
- Indeferimento / extinção02 de jan. de 2018RPI 2452
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140269928 (16/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: Washington Luiz Santos Oliveira Detalhes do despacho: CONFORME ART. 134 C/C ART. 216 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).
- Ação / prazo03 de out. de 2017RPI 2439
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850170210831 (28/08/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA Detalhes do despacho: COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, A SABER R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. SIGA AS INSTRUÇÕES DA SEÇÃO 3.3.1 (ITEM COMPLEMENTAÇÃO DE RETRIBUIÇÕES - SERVIÇO 800) DO MANUAL DO USUÁRIO PARA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA REFERENTE À ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE CESSÃO (SERVIÇO 340), CUMPRINDO ESTA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO: 382) APRESENTANDO, JUNTO AO CUMPRIMENTO, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR.
- Ação / prazo27 de jun. de 2017RPI 2425
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140269928 (16/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: Washington Luiz Santos Oliveira Detalhes do despacho: REAPRESENTE PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA OUTORGANDO PODERES DE SUBSTABELECIMENTO AO SR. ANDRÉ LINCOLN TORRES.
- Andamento29 de mar. de 2011RPI 2099
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Concessão / deferimento14 de set. de 1999RPI 1497
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Andamento10 de ago. de 1999RPI 1492
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo04 de mai. de 1999RPI 1478
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento11 de nov. de 1997RPI 1406
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
- Andamento10 de out. de 1995RPI 1297
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PEDS. 813345839, 815629990, 815938276, 817532382, 815351755 * INT O PROPRIO
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FINA ESTAMPA"?
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
