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FINA ESTAMPA

Registrada

Mista · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito27/12/94
  2. Publicação11/11/97
  3. Exame
  4. Deferimento04/05/99
  5. Concessão14/09/99
  6. Vigente14/09/29

Registro concedido em 14/09/1999 e em vigor até 14/09/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/09/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024 (RPI 2770). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "FINA ESTAMPA" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 9 meses
Eventos no processo
16
Última atualização
06 de fevereiro de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
Registro Simplificado
Registro SimplificadoVer perfil do escritório
Número do processo
818286326
Número de registro
818286326
Natureza
De Produto
Data do depósito
27 de dezembro de 1994
Data do registro
14 de setembro de 1999
Válido até
14 de setembro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

16 eventos

Movimentações da marca “FINA ESTAMPA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo06 de fev. de 2024RPI 2770

    Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

    Protocolo: 850200428029 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

  2. Ação / prazo26 de jan. de 2021RPI 2612

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200428029 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  3. Indeferimento / extinção06 de out. de 2020RPI 2596

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850190280160 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME Procurador: Fernando Luiz Rosado Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

  4. Ação / prazo26 de mai. de 2020RPI 2577

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190385373 (18/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho: Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por licenciado desse (nesse caso apresente documentos que comprovem o licenciamento), todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido PARA IDENTIFICAR OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que os documentos trazidos não trazem a marca concedida, são apenas documentos internos às atividades da empresa ou identificam atividade distinta da especificação requerida.

  5. Andamento05 de nov. de 2019RPI 2548

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190331966 (07/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Cessionário: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME

  6. Andamento15 de out. de 2019RPI 2545

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800190343212 (11/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: WASHINGTON OLIVEIRA SANTOS DE OLIVEIRA

  7. Indeferimento / extinção17 de set. de 2019RPI 2541

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850190280160 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME Procurador: Fernando Luiz Rosado

  8. Indeferimento / extinção02 de jan. de 2018RPI 2452

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850140269928 (16/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: Washington Luiz Santos Oliveira Detalhes do despacho: CONFORME ART. 134 C/C ART. 216 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).

  9. Ação / prazo03 de out. de 2017RPI 2439

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 850170210831 (28/08/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA Detalhes do despacho: COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, A SABER R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. SIGA AS INSTRUÇÕES DA SEÇÃO 3.3.1 (ITEM COMPLEMENTAÇÃO DE RETRIBUIÇÕES - SERVIÇO 800) DO MANUAL DO USUÁRIO PARA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA REFERENTE À ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE CESSÃO (SERVIÇO 340), CUMPRINDO ESTA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO: 382) APRESENTANDO, JUNTO AO CUMPRIMENTO, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR.

  10. Ação / prazo27 de jun. de 2017RPI 2425

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850140269928 (16/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: Washington Luiz Santos Oliveira Detalhes do despacho: REAPRESENTE PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA OUTORGANDO PODERES DE SUBSTABELECIMENTO AO SR. ANDRÉ LINCOLN TORRES.

  11. Andamento29 de mar. de 2011RPI 2099

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  12. Concessão / deferimento14 de set. de 1999RPI 1497

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  13. Andamento10 de ago. de 1999RPI 1492

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDE ALTERADOS.

  14. Ação / prazo04 de mai. de 1999RPI 1478

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  15. Andamento11 de nov. de 1997RPI 1406

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

  16. Andamento10 de out. de 1995RPI 1297

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    PEDS. 813345839, 815629990, 815938276, 817532382, 815351755 * INT O PROPRIO

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