CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/01/95
- Publicação
- Exame
- Deferimento10/12/96
- Concessão22/04/97
- Vigente22/04/27
Registro concedido em 22/04/1997 e em vigor até 22/04/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/04/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 17 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- EUROITALIA S.R.L.
- Procurador
- Luiz Leonardos & AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 818294698
- Número de registro
- 818294698
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 17 de janeiro de 1995
- Data do registro
- 22 de abril de 1997
- Válido até
- 22 de abril de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800260043922 (25/02/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: EUROITALIA S.R.L. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
- Andamento16 de dez. de 2025RPI 2867
Deferimento da petição
Protocolo: 850250605724 (17/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EUROITALIA S.R.L. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Cedente: AEFFE S.P.A. [IT] Cessionário: EUROITALIA S.R.L. Detalhes do despacho: As alegações trazidas no Acordo de Convivência entre as partes foram acatadas; a cessionária adquiriu marcas na classe 3, permanecendo os produtos nas classes 9;16;18;25 e 43 com a cedente.
- Ação / prazo25 de fev. de 2025RPI 2825
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850240200210 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AEFFE S.P.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o cancelamento de ofício de registro.
- Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789
Deferimento da petição
Protocolo: 850240174361 (12/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: AEFFE S.P.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Cedente: MOSCHINO S.P.A [IT] Cessionário: AEFFE S.P.A.
- Ação / prazo21 de mai. de 2024RPI 2785
Notificação de recurso
Protocolo: 850240200210 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AEFFE S.P.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de oficio.
- Andamento12 de mar. de 2024RPI 2775
Cancelamento de ofício de registro de marca
Detalhes do despacho: Conforme artigo 135 da LPI, tendo em vista a averbação da transferência de titularidade nº 1769763501, publicada na RPI 2775, de 12/03/2024, na designação recebida nº 501707916 do Protocolo de Madrid.
- Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413
Deferimento da petição
Protocolo: 800170067349 (03/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MOSCHINO S.P.A. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz
- Andamento23 de dez. de 2008RPI 1981
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento01 de abr. de 2003RPI 1682
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. MOONSHADOW S.P.A.
- Concessão / deferimento22 de abr. de 1997RPI 1377
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHEAP AND CHIC BY" COM REIVINDICAÇÃO EM 21/10/94 *INT. MOMSEN
- Ação / prazo10 de dez. de 1996RPI 1358
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
- Andamento13 de ago. de 1996RPI 1341
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHEAP AND CHIC BY" COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 21/10/94 * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
- Andamento24 de out. de 1995RPI 1299
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 21/10/94 * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
Souza Brasil Propriedade Intelectual
Mansur Murad Advogados
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