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CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO

Registrada

Mista · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito17/01/95
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento10/12/96
  5. Concessão22/04/97
  6. Vigente22/04/27

Registro concedido em 22/04/1997 e em vigor até 22/04/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/04/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 3 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
17 de março de 2026

Dados do processo

Titular
EUROITALIA S.R.L.
Procurador
Luiz Leonardos & Advogados
Luiz Leonardos & AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
818294698
Número de registro
818294698
Natureza
De Produto
Data do depósito
17 de janeiro de 1995
Data do registro
22 de abril de 1997
Válido até
22 de abril de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 3 — Cosméticos

Perfumes, cosméticos, pasta de dentes, sabonetes, espuma de banho, talco, loções e cremes para o corpo, produtos para o cuidado corporal

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800260043922 (25/02/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: EUROITALIA S.R.L. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

  2. Andamento16 de dez. de 2025RPI 2867

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250605724 (17/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EUROITALIA S.R.L. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Cedente: AEFFE S.P.A. [IT] Cessionário: EUROITALIA S.R.L. Detalhes do despacho: As alegações trazidas no Acordo de Convivência entre as partes foram acatadas; a cessionária adquiriu marcas na classe 3, permanecendo os produtos nas classes 9;16;18;25 e 43 com a cedente.

  3. Ação / prazo25 de fev. de 2025RPI 2825

    Recurso provido (outros)

    Protocolo: 850240200210 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AEFFE S.P.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o cancelamento de ofício de registro.

  4. Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240174361 (12/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: AEFFE S.P.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Cedente: MOSCHINO S.P.A [IT] Cessionário: AEFFE S.P.A.

  5. Ação / prazo21 de mai. de 2024RPI 2785

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240200210 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AEFFE S.P.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de oficio.

  6. Andamento12 de mar. de 2024RPI 2775

    Cancelamento de ofício de registro de marca

    Detalhes do despacho: Conforme artigo 135 da LPI, tendo em vista a averbação da transferência de titularidade nº 1769763501, publicada na RPI 2775, de 12/03/2024, na designação recebida nº 501707916 do Protocolo de Madrid.

  7. Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800170067349 (03/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MOSCHINO S.P.A. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz

  8. Andamento23 de dez. de 2008RPI 1981

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  9. Andamento01 de abr. de 2003RPI 1682

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. MOONSHADOW S.P.A.

  10. Concessão / deferimento22 de abr. de 1997RPI 1377

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHEAP AND CHIC BY" COM REIVINDICAÇÃO EM 21/10/94 *INT. MOMSEN

  11. Ação / prazo10 de dez. de 1996RPI 1358

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

  12. Andamento13 de ago. de 1996RPI 1341

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHEAP AND CHIC BY" COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 21/10/94 * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

  13. Andamento24 de out. de 1995RPI 1299

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 21/10/94 * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHEAP AND CHIC BY MOSCHINO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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