NUTRIBEM
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/01/95
- Publicação
- Exame
- Deferimento03/12/96
- Concessão08/04/97
- Extinto04/11/25
Registro concedido em 08/04/1997 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "NUTRIBEM" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 18
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- Unif Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 818296984
- Número de registro
- 818296984
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 03 de janeiro de 1995
- Data do registro
- 08 de abril de 1997
- Válido até
- 08 de abril de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
18 eventosMovimentações da marca “NUTRIBEM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção04 de nov. de 2025RPI 2861
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção12 de ago. de 2025RPI 2849
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230148353 (31/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. A requerida não respondeu a exigência para complementação de provas. Defere-se a caducidade.
- Ação / prazo14 de jan. de 2025RPI 2819
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230276328 (15/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA EPP Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: EXIGÊNCIA 1: Apresente documentos COMPLEMENTARES emitidos pelo titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (31/03/2018 até 31/03/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. cumpra de acordo com o determinado no manual de marcas item 6.5.4 ?Investigação e comprovação de uso efetivo da marca?. APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE USO EFETIVO EM QUANTIDADE CORRESPONDENTE AO SEGMENTO DE MERCADO, NATUREZA DOS PRODUTOS EM CAUSA E EXTENSÃO DO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO. EXIGÊNCIA 2: Considerando os produtos constantes dos documentos da manifestação e os a serem apresentados na documentação comprobatória de uso no cumprimento de exigência, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais serviços estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). (Exemplo: Suco de Frutas; Aguardente; Água de coco.).EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta apenas três notas fiscais datadas dentro do período de investigação e demonstrando a marca mista identificando os produtos do certificado. As notas fiscais demonstram um volume muito reduzido de uso da marca, considerando a extensão do período de investigação e as características do mercado dos produtos em questão. Esses documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso efetivo da marca registrada. As imagens de produtos ou não estão datadas ou demonstram datação ilegível. Os cupons fiscais não demonstram o uso da marca mista concedida. Esses documentos foram considerados inservíveis para a comprovação de uso efetivo do sinal registrado. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca mista concedida no certificado de registro para os produtos discriminados na especificação do certificado.Adicionalmente, como a marca está registrada na Classe Nacional, também fazemos exigência para que a requerida apresente detalhamento da especificação que seja compatível com a classe nacional do registro caducando EXPLICITANDO DE FORMA CLARA E EXAUSTIVA OS PRODUTOS que constarão do registro, tendo em vista os produtos a serem apresentados sob a marca concedida.ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina no Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores. Ainda, do mesmo item do Manual de Marcas: ?Na apreciação do uso efetivo da marca, serão tomadas em consideração, nomeadamente, a natureza do produto ou serviço em causa, as características do mercado em questão e a extensão e a frequência do uso da marca?.
- Indeferimento / extinção18 de abr. de 2023RPI 2728
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230148353 (31/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Procurador: Guerra Advogados Associados
- Andamento18 de out. de 2022RPI 2702
Deferimento da petição
Protocolo: 850220417936 (19/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA EPP Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento08 de mai. de 2018RPI 2470
Deferimento da petição
Protocolo: 850160168160 (02/08/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: ALTERADO NOME.
- Andamento02 de mai. de 2017RPI 2417
Deferimento da petição
Protocolo: 800170107078 (05/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA EPP Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda.
- Indeferimento / extinção26 de ago. de 2014RPI 2277
Indeferimento da petição
Protocolo: 810110425628 (27/05/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FRANGO NUTRIBEM LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Apresentados elementos adicionais em petição de cumprimento de exigência.
- Ação / prazo22 de abr. de 2014RPI 2259
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 810110463307 (14/09/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA Procurador: UNIF MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido em relação aos produtos assinalados, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade ora não demonstram o uso da marca com relação a estes produtos, ora não possuem data ou estão fora do intervalo de investigação.
- Ação / prazo26 de jul. de 2011RPI 2116
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
PET. ELETRÔNICA 810110425628, DE 27/05/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI)REQ. FRANGO NUTRIBEM LTDA (SP/BR)
- Andamento08 de set. de 2009RPI 2018
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA RPI 1993, DE 17/03/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE
- Andamento17 de mar. de 2009RPI 1993
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento23 de dez. de 2008RPI 1981
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento18 de dez. de 2007RPI 1928
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento08 de abr. de 1997RPI 1375
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. UNIÃO FEDERAL
- Ação / prazo03 de dez. de 1996RPI 1357
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento23 de jul. de 1996RPI 1338
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento24 de out. de 1995RPI 1299
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
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