DATAPACTUM
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/04/95
- Publicação30/06/98
- Exame
- Deferimento24/08/99
- Concessão14/12/99
- Vigente14/12/29
Registro concedido em 14/12/1999 e em vigor até 14/12/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/12/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/05/2025 (RPI 2835). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DATAPACTUM" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 06 de maio de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- Mario de Almeida Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 818436689
- Número de registro
- 818436689
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 06 de abril de 1995
- Data do registro
- 14 de dezembro de 1999
- Válido até
- 14 de dezembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “DATAPACTUM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento06 de mai. de 2025RPI 2835
Deferimento da petição
Protocolo: 850250139366 (20/03/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PACTUM CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento20 de abr. de 2021RPI 2624
Deferimento da petição
Protocolo: 800200289200 (31/08/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): PACTUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
- Andamento31 de mai. de 2011RPI 2108
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento20 de out. de 2009RPI 2024
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - MERCOPAC PART. EMPR. E ASSES. DE COM. INTERNACIONAL LTDA.
- Ação / prazo21 de fev. de 2007RPI 1885
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE PROCURAÇÃO COM DATA DE VALIDADE COMPATÍVEL À DATA DE PROTOCOLIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. *INT. MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA.
- Andamento08 de set. de 2004RPI 1757
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- Concessão / deferimento14 de dez. de 1999RPI 1510
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo24 de ago. de 1999RPI 1494
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento30 de jun. de 1998RPI 1436
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
- Ação / prazo09 de set. de 1997RPI 1397
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.
*INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA
- Ação / prazo05 de nov. de 1996RPI 1353
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
- Andamento09 de abr. de 1996RPI 1323
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG.814212450 * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DATAPACTUM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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