GASTON
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/08/95
- Publicação
- Exame
- Deferimento01/07/97
- Concessão21/10/97
- Vigente21/10/27
Registro concedido em 21/10/1997 e em vigor até 21/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/10/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GASTON" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 17
- Última atualização
- 03 de novembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- PAQUETÁ CALÇADOS S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório- Número do processo
- 818756837
- Número de registro
- 818756837
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 21 de agosto de 1995
- Data do registro
- 21 de outubro de 1997
- Válido até
- 21 de outubro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
17 eventosMovimentações da marca “GASTON” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de nov. de 2026RPI 2913
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800260253435 (15/10/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: ARNALDO VIEIRA LIMA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Indeferimento / extinção23 de set. de 2025RPI 2855
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850250373705 (15/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: ARNALDO VIEIRA LIMA Detalhes do despacho: Até a suspensão da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61. Sobrestadores:Petição 301240014060 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 818756837 (GASTON)
- Andamento17 de dez. de 2024RPI 2815
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240014060 (03/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.
- Indeferimento / extinção30 de out. de 2018RPI 2495
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160046953 (09/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): gastone confecção e comercio de vestuario ltda Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas publicações de propagandas datadas e notas fiscais emitidas pelo titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação (de março de 2011 a março de 2016). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850160046953.
- Andamento14 de fev. de 2018RPI 2458
Deferimento da petição
Protocolo: 850150248553 (03/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: Nome alterado.
- Andamento07 de nov. de 2017RPI 2444
Deferimento da petição
Protocolo: 800170350472 (20/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
- Andamento03 de out. de 2017RPI 2439
Deferimento da petição
Protocolo: 850140224023 (23/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Indeferimento / extinção29 de mar. de 2016RPI 2360
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160046953 (09/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: gastone confecção e comercio de vestuario ltda Procurador: Lenice Dos Santos Marino
- Andamento25 de mai. de 2010RPI 2055
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
- Andamento09 de dez. de 2008RPI 1979
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento02 de jan. de 2008RPI 1930
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- Andamento26 de nov. de 2002RPI 1664
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento12 de nov. de 2002RPI 1662
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento18 de jul. de 2000RPI 1541
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
- Concessão / deferimento21 de out. de 1997RPI 1403
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo01 de jul. de 1997RPI 1387
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento14 de jan. de 1997RPI 1363
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA
Presença publicitária
Identificámos 192 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2024). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GASTON"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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