CUTIA

CUTIA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

  1. Depósito30/07/96
  2. Publicação05/08/97
  3. Exame
  4. Deferimento26/06/01
  5. Concessão23/10/01
  6. Extinto25/10/22

Registro concedido em 23/10/2001 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/10/2022 (RPI 2703). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CUTIA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
5 anos e 3 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
25 de outubro de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PA
Procurador
C. P. (pessoa física)
Número do processo
819400378
Número de registro
819400378
Natureza
De Produto
Data do depósito
30 de julho de 1996
Data do registro
23 de outubro de 2001
Válido até
23 de outubro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “CUTIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção25 de out. de 2022RPI 2703

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção12 de jul. de 2022RPI 2688

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850210126898 (30/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA YOSSAM LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida alega desuso de marca devido a ações judiciais que a empresa sofreu e sofre até a data da manifestação.A alegada sentença exarada em 2010 não corresponde à data compreendida dentro do intervalo de investigação da caducidadeA requerida não anexou nenhum documento que comprove suas alegações.Portanto, não há motivos legítimos para o desuso de marca.Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas:Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro.Para fins de apreciação da legitimidade das razões apresentadas pelo titular do direito para comprovar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:?Se as alegações apresentadas pelo titular do direito constituem razões legítimas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil;?Se as provas produzidas pelo titular do direito comprovam, de fato e de direito, as alegações apresentadas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil.Ainda conforme o Manual de Marcas em seu item 6.5.7 Exame da caducidade, fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso.Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  3. Andamento05 de out. de 2021RPI 2648

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800210309693 (10/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDUSTRIA DE SABOES E OLEOS SANTA IZABEL DO PARA LTDA - ME Procurador: Cláudio Sampaio Portela

  4. Indeferimento / extinção04 de mai. de 2021RPI 2626

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850210126898 (30/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA YOSSAM LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES

  5. Andamento19 de jan. de 2016RPI 2350

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800110169386 (14/10/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA. Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS

  6. Andamento14 de out. de 2008RPI 1971

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

    TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1909, DE 07/08/2007, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

  7. Andamento14 de out. de 2008RPI 1971

    SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

    ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE NULIDADE DA TRANSFERÊNCIA MOVIDA PELA EMPRESA "INDUSTRIA DE SABÕES E ÓLEO SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA", PROCESSO JUDICIAL Nº 200839000079651, DA 2ª VARA FEDERAL DE BELÉM/PA. PROCESSO INPI Nº 52400003889/08.

  8. Andamento07 de ago. de 2007RPI 1909

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED - INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA.

  9. Concessão / deferimento23 de out. de 2001RPI 1607

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  10. Ação / prazo26 de jun. de 2001RPI 1590

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  11. Ação / prazo17 de nov. de 1998RPI 1454

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON. UNILEVER NV, (NL)

  12. Andamento05 de ago. de 1997RPI 1392

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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