CUTIA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/07/96
- Publicação05/08/97
- Exame
- Deferimento26/06/01
- Concessão23/10/01
- Extinto25/10/22
Registro concedido em 23/10/2001 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/10/2022 (RPI 2703). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CUTIA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 5 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 25 de outubro de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PA
- Procurador
- C. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 819400378
- Número de registro
- 819400378
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 30 de julho de 1996
- Data do registro
- 23 de outubro de 2001
- Válido até
- 23 de outubro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “CUTIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção25 de out. de 2022RPI 2703
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção12 de jul. de 2022RPI 2688
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210126898 (30/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA YOSSAM LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida alega desuso de marca devido a ações judiciais que a empresa sofreu e sofre até a data da manifestação.A alegada sentença exarada em 2010 não corresponde à data compreendida dentro do intervalo de investigação da caducidadeA requerida não anexou nenhum documento que comprove suas alegações.Portanto, não há motivos legítimos para o desuso de marca.Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas:Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro.Para fins de apreciação da legitimidade das razões apresentadas pelo titular do direito para comprovar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:?Se as alegações apresentadas pelo titular do direito constituem razões legítimas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil;?Se as provas produzidas pelo titular do direito comprovam, de fato e de direito, as alegações apresentadas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil.Ainda conforme o Manual de Marcas em seu item 6.5.7 Exame da caducidade, fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso.Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Andamento05 de out. de 2021RPI 2648
Deferimento da petição
Protocolo: 800210309693 (10/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDUSTRIA DE SABOES E OLEOS SANTA IZABEL DO PARA LTDA - ME Procurador: Cláudio Sampaio Portela
- Indeferimento / extinção04 de mai. de 2021RPI 2626
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210126898 (30/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA YOSSAM LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES
- Andamento19 de jan. de 2016RPI 2350
Deferimento da petição
Protocolo: 800110169386 (14/10/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA. Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
- Andamento14 de out. de 2008RPI 1971
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1909, DE 07/08/2007, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
- Andamento14 de out. de 2008RPI 1971
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE NULIDADE DA TRANSFERÊNCIA MOVIDA PELA EMPRESA "INDUSTRIA DE SABÕES E ÓLEO SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA", PROCESSO JUDICIAL Nº 200839000079651, DA 2ª VARA FEDERAL DE BELÉM/PA. PROCESSO INPI Nº 52400003889/08.
- Andamento07 de ago. de 2007RPI 1909
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA.
- Concessão / deferimento23 de out. de 2001RPI 1607
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo26 de jun. de 2001RPI 1590
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
- Ação / prazo17 de nov. de 1998RPI 1454
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON. UNILEVER NV, (NL)
- Andamento05 de ago. de 1997RPI 1392
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Pedido Definitivamente Arquivado
KISSIA
Registro de marca em vigor
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Mark-se Marcas
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
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