FE-GAN
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/08/96
- Publicação12/08/97
- Exame
- Deferimento
- Concessão27/09/05
- Vigente27/09/35
Registro concedido em 27/09/2005 e em vigor até 27/09/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/09/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/08/2025 (RPI 2849). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FE-GAN" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 12 de agosto de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- Daimond Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 819429309
- Número de registro
- 819429309
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 08 de agosto de 1996
- Data do registro
- 27 de setembro de 2005
- Válido até
- 27 de setembro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “FE-GAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento12 de ago. de 2025RPI 2849
Deferimento da petição
Protocolo: 800250270625 (10/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JOAO JULIO LOPES ARAUJO
- Andamento23 de ago. de 2016RPI 2381
Deferimento da petição
Protocolo: 800160068132 (14/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: FEGAN - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP. Procurador: Eduardo Lívio Daimond
- Ação / prazo14 de fev. de 2012RPI 2145
Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.
O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE À PETIÇÃO 810100328996 DE 11/07/2010, CONSTA COMO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DA MESMA. ENVIE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO Nº DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGIVEIS . INT. EDUARDO LÍVIO DAIMOND
- Andamento03 de ago. de 2010RPI 2065
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TRYLON LTDAPET. (MG) Nº 014050002963 DE 22/12/2005.
- Andamento03 de ago. de 2010RPI 2065
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PETIÇÕES (MG) Nº 014070007235 DE 27/09/2007 DE TRANSFERÊNCIA E PET.DE CUMPRIMENTIO DE EXIGÊNCIA (MG) Nº 014080007251 DE 02/12/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA SER A CEDENTE DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
- Andamento20 de jul. de 2010RPI 2063
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2040 DE 09/02/2010, P/ REEXAME DA MATÉRIA TENDO EM VISTA PETIÇÃO ANTERIOR DE TRANSFERÊNCIA
- Andamento09 de fev. de 2010RPI 2040
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TRYLON LTDA INT. DR. ALMIR
- Andamento07 de out. de 2008RPI 1970
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.
PROVE QUE OS SIGNATÁRIOS DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES P/ALIENAR A MARCA, JÁ QUE OS CONTRATOS APRESENTADOS É SEMPRE EM CONJUNTO TANTO CEDENTE E CESSIONÁRIA.INT.ALMIR CORRÊA DE LACERDA
- Concessão / deferimento27 de set. de 2005RPI 1812
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RETIRADAS DA ESPECIFICAÇÃO AS EXPRESSÕES "EM GERAL" POR SEREM GENÉRICAS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUÁ-LA À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.
- Ação / prazo27 de jul. de 2004RPI 1751
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA, OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA
- Ação / prazo11 de nov. de 2003RPI 1714
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
- Ação / prazo26 de jun. de 2001RPI 1590
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento01 de ago. de 2000RPI 1543
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814928897.
- Ação / prazo09 de jun. de 1998RPI 1433
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON. FAGAM TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA (BR/RJ)
- Andamento12 de ago. de 1997RPI 1393
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT ALMIR C. DE LACERDA
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FE-GAN"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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